Título: Deputado exibe cópia de gasto secreto da Presidência com gelatina e chiclete
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 09/04/2008, O País, p. 4

A MÃE DO PAC NA BERLINDA: Em sessão esvaziada, CPI não contesta ministro

General Félix admite dificuldade para classificar despesas como sigilosas

BRASÍLIA. Com o plenário da CPI mista do Cartão Corporativo dominado por governistas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, praticamente não foram contestados em seus depoimentos, ontem. O clima de marasmo só foi quebrado quando um dos poucos oposicionistas presentes, o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), mostrou ao general Félix registros de despesas secretas com dois aviões da Presidência em viagem a Nova York, para questionar os motivos de segurança nacional invocados por Félix ao ocultar os gastos.

O deputado exibiu cópia de processo administrativo da Presidência em que um assessor de Félix pede a liberação de US$50 mil em dinheiro para cobrir despesas com o Aerolula e o Boeing 737, o Sucatinha. A verba foi concedida para uma viagem de dois dias a Nova York (24 e 25 de setembro de 2007), quando o presidente Lula abriu a 62ª Assembléia Geral da ONU.

O documento registra, entre outras despesas secretas, a compra de 200 pacotes de chicletes, 12 gelatinas light e quatro potes de sorvete light para a cabine presidencial, ocupada por Lula e outros seis passageiros - tudo para o trecho de volta da viagem. Da decolagem nos EUA ao pouso em Brasília, os 94 passageiros e tripulantes dos dois aviões gastaram US$11.275,85 em alimentação, uma média de US$119,95 por pessoa.

Vic Pires se recusou a revelar a fonte dos documentos, mas exibiu cópias da prestação de contas e da devolução aos cofres públicos de pouco mais de US$15 mil, não utilizados - a viagem teria ficado, então, em torno de R$59 mil. O Planalto não quis comentar o caso.

Vic Pires mostrou os papéis na tentativa de provar que o governo trata como sigilosas despesas corriqueiras, como a compra de chicletes para o avião presidencial. Félix reconheceu que a classificação das despesas como secretas é "difícil" e obedece a critérios subjetivos, mas reagiu às aspirações da oposição de ter acesso às faturas. O general disse que o Planalto não teria condições de verificar todos os gastos e que, na dúvida, deveria optar pelo sigilo:

- A Presidência é um conjunto vasto, com vários ministérios. O senhor imagina uma estrutura para avaliar gasto por gasto? As normas abrangem o bom senso.