Título: Economista prevê queda do superávit
Autor: Rodrigues, Luciana ; Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 09/04/2008, Economia, p. 20

Gastos correntes em alta e corte no Orçamento afetarão economia do governo

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O aumento dos gastos correntes do governo, somado ao corte no Orçamento de R$19,4 bilhões, forçará a redução este ano do superávit primário (economia para pagar juros). A previsão foi feita ontem pelo economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, com base nas projeções de aumento das despesas com pessoal, previdência e assistência social.

Pelos cálculos de Velloso, para evitar que os investimentos se reduzam significativamente e comprometam inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo teria de usar pela primeira vez o abatimento do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) - cujos recursos representam 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano) - do superávit. Assim, a economia para pagar juros se reduziria de 3,8% do PIB para até 3,3%.

Governo: despesas correntes não aumentarão

Segundo as projeções de Velloso, com o fim da CPMF, as receitas do governo caíram de 20,3% do PIB em 2007 para 20,1% do PIB este ano. Enquanto isso, as despesas obrigatórias cresceram de 17,5% do PIB para 17,7%. Ainda que o governo corte 1% do PIB das demais despesas correntes (como de custeio e sociais), sobraria para os investimentos a maior parte da conta do contingenciamento.

Como o governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) se comprometeu a atingir uma meta de superávit primário de 2,2% do PIB, a conta só fechará se o investimento cair a 0,2% do PIB. Seria muito pouco ante o 0,9% de 2007. O restante do superávit vem dos governos regionais e das estatais.

- De duas uma: ou o superávit cai ou os investimentos desaparecem, a não ser que se use a prerrogativa de carimbar certos gastos como PPI e os retire do cálculo do superávit primário - disse Velloso.

O governo discorda. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, afirmou que não haverá aumento das despesas correntes em relação ao PIB:

- Os gastos com pessoal e encargos sociais continuam abaixo do que eram em 2002.

O detalhamento do corte de R$19,4 bilhões deverá ser feito até o fim da semana. Mas, segundo Bringel, estão garantidos os projetos do PAC e a agenda social. O contingenciamento será basicamente das despesas de custeio.

O Planejamento disse que a maior parte do aumento de R$16,9 bilhões nas despesas deste ano refere-se a créditos extraordinários pedidos e gastos em 2007 - mas que a Constituição determina serem computados no ano seguinte. Assim, deixarão de ser gastos este ano R$10 bilhões por este efeito legal.