Título: Petista busca brecha para 3º mandato de Lula
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 09/04/2008, O País, p. 5

Devanir começa a colher assinaturas para emenda que prevê mandato de cinco anos, mas pode ter emendas

BRASÍLIA. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) começa a colher hoje as 171 assinaturas para apresentar uma emenda constitucional que acaba com a reeleição e recria o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Embora defenda o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de obter mais apoios, Devanir limitou-se a propor o mandato de cinco anos sem reeleição, sem autorizar expressamente a participação de Lula nas eleições presidenciais de 2010. O texto, no entanto, pode ser emendado durante sua tramitação.

Seu colega de bancada Carlos Santana (PT-RJ), também favorável à possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato, já avisou que fará emenda à proposta de Devanir. Ele quer a realização de um plebiscito, nas eleições municipais deste ano, para que o povo diga se é favorável a que Lula possa se candidatar ou não.

- Estou sendo pressionado pelo movimento sindical, a camada popular quer, o povo quer. Estava em Padre Miguel no fim de semana e todos perguntavam: por que Lula não pode concorrer (a um terceiro mandato)? - disse Santana.

A tática de Devanir de resgatar o texto da Constituição de 1988 (que foi alterado em 1997 para permitir a reeleição) deve garantir apoio de peso à proposta, criticada por vários petistas e menosprezada por líderes da oposição. Os fluminenses Miro Teixeira (PDT) e Antonio Carlos Biscaia (PT) já declararam apoio a Devanir.

- Apóio o fim da reeleição e cinco anos de mandato. Foi isso que ele me mostrou. Não está tratando de plebiscito, e terceiro mandato é questão de interpretação - disse Biscaia.

- O que o Devanir pretende é acabar com as modificações introduzidas casuisticamente e recuperar o texto de 1988. Tem meu apoio - acrescentou Miro Teixeira.

Indagado sobre o fato de a emenda dar margem a mais um mandato a Lula, Miro rebateu:

- Não podemos legislar porque uma emenda constitucional vai prejudicar ou favorecer a existência de uma candidatura. Quem usou esse argumento foram os que apoiaram a reeleição, em 1997, e fomos contra. É um debate bom para que caiam as máscaras.

"Se a gente não cutuca, não sai do lugar"

Para Devanir, o debate sobre terceiro mandato será decidido pelos tribunais. Ele afirmou que há juristas que entendem que, com a mudança constitucional, o jogo é zerado, e Lula, se se desincompatibilizar seis meses antes do pleito, poderá concorrer à Presidência.

- Quero é debater a reforma política. Se a gente não cutuca, não sai do lugar. Continuo defendendo o terceiro mandato de Lula, mas ele disse (no ano passado) que não quer. Acho, no entanto, que tem que ter o debate. Quem quiser pleitear, que consulte a Justiça - disse Devanir.

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim é categórico:

- Terceiro mandato só com emenda constitucional específica. Uma emenda que crie mandato único de cinco anos, com ou sem reeleição, não se aplica a Lula, salvo se isso estiver dito no texto.

Dentro do PT, a proposta de Devanir recebe críticas. O líder da bancada, Maurício Rands (PE), diz que não pode impedir a apresentação, mas que o PT é contra debater a possibilidade de um terceiro mandato para Lula. Outros petistas já criticaram publicamente a iniciativa.

- É uma proposta extemporânea. Não interessa ao PT, ao governo e à democracia. Ir pelo casuísmo é o pior caminho para se discutir a reforma política - condenou o deputado José Genoino (PT-SP).

A oposição reagiu com desdém.

- É brincadeira de mau gosto, é chacota. Se fosse sério, pegariam uma que está mais avançada - disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

- O Devanir está mais para devaneio. É um bode na sala para tentar desviar o foco de assuntos sérios - afirmou o tucano Jutahy Junior (BA), que já apresentou emenda acabando com a reeleição.