Título: CNJ abre processo sobre juíza que deixou menina em cela com homens
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 09/04/2008, O País, p. 10

Magistrada alegou desconhecer condições de cadeia em cidade do Pará

BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle externo do Judiciário, abriu ontem processo disciplinar para investigar a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma menina de 15 anos presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. Durante os 24 dias de prisão, em novembro do ano passado, a menina foi estuprada pelos companheiros de cela.

Tribunal de Justiça do Pará negou-se a abrir processo

Na época, para se defender, a juíza alegou que não sabia das condições do cárcere. No entanto, segundo o corregedor do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, há indícios de que a magistrada tinha conhecimento da situação e nada fez para mudá-la.

- As provas indicam que teria havido culpa da magistrada. Haveria ciência de que uma mulher estaria em uma ambiência prisional com homens e providências não foram tomadas. Esse não é um juízo definitivo, ainda é preciso aprofundar a investigação - afirmou Asfor Rocha.

No dia 2 de abril, o Tribunal de Justiça do Pará negou um pedido de instauração de processo administrativo contra a juíza. A abertura da investigação foi defendida pelo corregedor local, desembargador Constantino Guerreiro, mas foi recusada por 15 votos a 7. Ontem, Asfor Rocha propôs ao plenário do CNJ a apuração do caso e teve o apoio de todos os 14 colegas. Para o conselheiro, o tribunal paraense desconsiderou as provas de que a juíza sabia das condições da prisão da menina.

- Tem-se a impressão de que o tribunal não considerou todas as provas constantes dos autos. Em face disso, propus ao conselho que fosse feita uma revisão disciplinar desse caso - explicou o ministro.

Conselheiro ouvirá envolvidos no caso

Nos próximos dias, um dos conselheiros será sorteado para conduzir o processo. Ele poderá aproveitar as provas vindas do Pará e deverá ouvir depoimentos de pessoas envolvidas no caso. Não existe prazo para o fim da investigação. Quando ela for concluída, o plenário do CNJ decidirá se a juíza teve culpa ou não no episódio. Se for condenada, ele poderá sofrer vários tipos de punição, que variam desde uma censura pública até a aposentadoria compulsória da magistrada.