Título: Sob pressão, CCJ mantém no Senado suplentes sem voto
Autor: Vasconcelos, Adriana; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 10/04/2008, O País, p. 5

Texto aprovado veta cônjuge e parente como substituto.

BRASÍLIA. Sob pressão de pelo menos quatro dos 16 suplentes que exercem mandato atualmente no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou ontem a proposta de acabar os suplentes sem votos para o Senado. Foi aprovado, com muitas alterações, um substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tinha como idéia inicial acabar com os suplentes e dar a oportunidade para que o segundo candidato mais votado assumisse em caso de vacância temporária ou permanente.

Pelo texto aprovado pela CCJ, que segue para o plenário do Senado, os novos senadores só terão direito a um suplente, que não poderá ser cônjuge nem parente de até segundo grau, e só assumirá em casos de licença temporária. No caso de vacância permanente, o suplente exercerá o cargo do titular só até a eleição subseqüente, quando deverá ser eleito, extraordinariamente, um novo senador. O suplente poderá substituir o titular por tempo indeterminado quando este estiver de licença.

- Isso que aprovamos é um monstrengo. Os suplentes é que comandaram a votação. Agora temos o corporativismo dos suplentes - lamentou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Novas regras só valem para futuros senadores

Em votação apertada, por 9 a 8, a CCJ rejeitou a proposta que proibia que senadores se licenciassem para assumir cargos no Executivo. Isso evitaria casos como o do senador Sibá Machado (PT-AP), que já substitui a titular, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, há quase seis anos, e de Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes, que só tomou posse do mandato e o deixou para seu suplente, o petista João Pedro.

- Não foi o que nós queríamos, mas foi um avanço. A partir da próxima eleição, os suplentes só permanecerão no cargo por no máximo dois anos, em caso de vacância permanente - observou Demóstenes.

As novas regras só valem para os futuros senadores.

O Senado abriga hoje 16 suplentes. Um quarto ajudou a financiar a campanha dos titulares e três têm parentesco com quem substituíram.