Título: Mais de 5% dos prefeitos eleitos já deixaram cargo
Autor: Cotta, Sueli; Alves, Anderson
Fonte: O Globo, 10/04/2008, O País, p. 8

Cassação é o principal motivo das trocas nos municípios brasileiros.

No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu 16 prefeitos na Operação Pasárgada, a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgou dados sobre o número de políticos que deixaram o poder municipal depois de eleitos em 2004. Foram analisadas informações de 5.562 cidades. Delas, 296 (5,3%) tiveram troca de governo nos últimos três anos.

O principal motivo registrado para a mudança nas administrações foi a cassação de mandato, com 179 cidades (60,5% dos casos). Os prefeitos foram afastados principalmente por infrações à legislação eleitoral (84 cidades, 28,4%). Improbidade administrativa (9,1%), crime de responsabilidade (7,8%), e infração político-administrativa (4,7%) são as outras razões para cassação de mandato. Os crimes eleitorais mais comuns são tentativa de comprar voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha, e irregularidade na propaganda.

De acordo com o presidente do CMN, Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, há um clima de denuncismo contra administradores de cidades com menos importância política:

- A lei no Brasil é feita para os pobres. É claro que se um prefeito comete crime, deve ser punido. Mas, no mesmo período, não temos registros de governadores cassados. Existe um clima de denuncismo.

Prefeitos também deixam o poder por causas naturais. A segunda razão para afastamento é a morte do administrador público: 38 cidades (12,8% das trocas). Outros 11 prefeitos foram assassinados ou se suicidaram, e nove morreram em acidentes de automóvel.

A CMN cruzou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria confederação. Minas Gerais foi o estado com mais prefeitos cassados (21). Em seguida, aparecem São Paulo (20) e Bahia (17). A pesquisa também revela que 4.348 municípios têm gestores com possibilidades legais de disputar a reeleição. O número representa 78% do total das cidades brasileiras.