Título: Câmara aumentará verba de gabinete de R$50.800
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 11/04/2008, O País, p. 11

Presidente da Casa diz que salários dos funcionários dos deputados devem ter aumento real, acima da inflação

BRASÍLIA. A Câmara vai reajustar a verba de gabinete, de R$50,8 mil mensais, usada pelos deputados para o pagamento de funcionários que servem em seus gabinetes em Brasília e nos estados. Hoje, a Casa gasta R$338,7 milhões por ano com essa verba, fora encargos sociais ( férias, previdência, vale alimentação e transporte). O aumento foi discutido ontem em reunião da Mesa Diretora e anunciado pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT- SP). Resta definir apenas o percentual, o que deverá acontecer na próxima semana. Segundo Chinaglia, o aumento deverá valer em abril.

Além de repor a inflação, Chinaglia afirmou que gostaria de dar um aumento real aos funcionários. O último reajuste da verba foi feito em dezembro de 2005. A inflação de dezembro de 2005 a março de 2008, segundo o IPCA (índice oficial de inflação do governo), foi de 9,77%. Indagado se era o aumento era mesmo necessário, Chinaglia disse:

- O dia em que você me mostrar que os trabalhadores não precisam de reposição das perdas e de aumento real para o fim da desigualdade, pode ser que eu reveja a minha posição.

Para garantir um aumento além da reposição inflacionária, Chinaglia pediu a assessoria da Casa um estudo sobre o aumento real que os funcionários de outros poderes ( Executivo e Judiciário) e do próprio Legislativo tiveram neste período.

- Queremos fazer algo equilibrado, que caiba no orçamento da Câmara. Se possível, dar aumento real, além da inflação.

Cada deputado pode ter um mínimo de cinco e um máximo de 25 funcionários de gabinete, não concursados, custeados por essa verba. O valor mínimo permitido para a contratação é o do salário-mínimo (R$415,00) e os maiores salários chegam hoje a R$8,2 mil. Existem hoje cerca de 9,5 mil funcionários de gabinete, mais conhecidos como secretários parlamentares.

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defende o reajuste:

- Se houver um critério absolutamente justificável, não há razões para não dar.

Além dos subsídios, os parlamentares têm direito a verba mensal de R$15 mil para gastos exclusivos no estado. Podem optar por apartamentos funcionais ou um auxílio moradia de R$3 mil. Têm ainda cota postal e telefônica e passagens.