Título: Lula anuncia hoje pacote para prefeitos
Autor: Lima, Maria; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/04/2008, O País, p. 3

Entre os benefícios estão linhas de financiamento que somam mais de R$1,5 bilhão.

BRASÍLIA. A menos de seis meses das eleições municipais, o presidente Lula anunciará hoje, na abertura da marcha dos prefeitos, um pacote de bondades para os municípios brasileiros. Entre as ações do governo federal está a ampliação, em R$500 milhões, do Provias - programa de financiamento de máquinas e caminhões para manutenção de estradas vicinais. No pacote, há ainda atos para facilitar a cobrança de impostos pelos municípios, melhorar a gestão e ampliar o programa de transporte escolar. Serão anunciadas linhas de financiamento para os municípios que somam mais de R$1,5 bilhão.

Lula vai confirmar que, em 2010, a verba para transporte escolar deverá chegar a R$540 milhões, conforme previsto no Fundeb (o fundo de desenvolvimento do ensino básico). O Provias, anunciado ano passado, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já teve liberados R$300 milhões.

- Isso era um reclamo desde a marcha passada. O programa era um pouco menor e agora será ampliado - disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, acrescentando que Lula fará um balanço do que o governo federal fez pelos municípios e o que deixou de fazer.

Lula vai anunciar redução de burocracia para cobrança de impostos por prefeituras

Lula dirá que hoje 5.048 dos 5.562 municípios brasileiros têm obras federais com recursos operados pela Caixa Econômica Federal. Nessa estatística estão projetos de saneamento, habitação e urbanização. Não estão incluídas, por exemplos, obras de saúde e educação. Também vai mostrar a pulverização do Bolsa Família no país: em novembro de 2003, 226 municípios (o equivalente a 4,06%) atendiam mais de 75% das famílias do programa; em dezembro de 2007, 5.018 municípios (90,19% do total) atendiam mais de 75% das famílias beneficiadas.

O presidente vai mostrar ainda a evolução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre 2003 e 2007 foram mais R$10,4 bilhões. Em 2003, o repasse foi de R$24,3 bilhões e no ano passado chegou a R$34,7 bilhões.

Em favor das contas dos municípios, Lula vai assinar um decreto para reduzir as exigências burocráticas para as prefeituras cobrarem o Imposto Territorial Rural (ITR). Desde 2006, os municípios têm o poder de cobrar esse imposto, mas as regras da Receita Federal dificultam a arrecadação. Em média, a União arrecada R$200 milhões com o ITR. Outra medida a ser anunciada será o envio de projeto de lei regulamentando o transporte escolar rural, o que permitirá que municípios e estados façam convênios para implantar o programa. No ano passado, o governo liberou R$300 milhões para o transporte escolar e deverá chegar a R$540 milhões em 2010.

O presidente vai lançar também a agenda nacional de apoio à gestão dos municípios, com programas de treinamento de pessoal, informática e projetos tributários e previdenciários. São linhas de financiamento do BNDES, CEF e Banco do Brasil. Um das linhas tem recursos livres, e a outra, US$450 milhões.