Título: Câmara deve convocar diretor-geral da ANP
Autor: Camarotti, Gerson; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 15/04/2008, Economia, p. 19

Deputado apresentará requerimento para discutir anúncio precipitado de descoberta de reserva.

BRASÍLIA. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), especialista em questões de energia, vai apresentar hoje um requerimento, nas comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pedindo a convocação da diretoria da Petrobras e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Aleluia quer ouvi-los sobre a forma atabalhoada como Lima anunciou a descoberta de mais um megacampo de petróleo pela Petrobras. Segundo o parlamentar, trata-se de fato grave, ainda mais porque a revelação foi feita em ambiente fechado, para "potenciais privilegiados pela informação".

- É um assunto que precisa ser investigado. Em um ambiente nervoso, como o mercado de ações, essas informações têm valor e podem prejudicar ou beneficiar as pessoas. Quero saber como informações preciosas podem vazar dessa forma.

Aleluia disse que a divulgação coloca em xeque a credibilidade de uma empresa pública, com ações na Bolsa de Nova York. Segundo ele, um fato desse quilate só poderia ser anunciado por documento formal da Petrobras, não no meio de uma palestra do dirigente da ANP:

- Foi um erro. Ele extrapolou as atribuições de um regulador - disse Aleluia.

Diretor já havia indicado ter dados sobre reserva

O dirigente da ANP já estava querendo divulgar as descobertas da Petrobras há semanas. O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Luis Fernando Faria (PP-MG), admitiu que, durante o lançamento do livro ""Petróleo no Brasil - A situação, o modelo e a política atual", de Lima, no dia 2, na Casa, ele já havia sinalizado o fato de ter boas notícias para dar:

- Haroldo Lima disse que tinha uma notícia importante e combinei que, então, ele iria à Comissão para falar sobre o setor - afirmou Faria.

Amanhã, durante a reunião da Comissão, o convite a Lima será votado pelos deputados. Faria admite que, diante do anúncio do novo campo de petróleo, o convite assume uma nova dimensão.

- Diante de uma divulgação dessas, o mínimo que recomendaria é cautela. Parece que faltou (cautela).

O assunto também deverá desviar as atenções da audiência pública marcada para hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Pedida pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES), os senadores vão debater os critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da exploração petrolífera no país. Foram convidados e haviam confirmado presença Lima e o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella.

O senador Eliseu Resende (DEM-MG), relator da Lei do Petróleo em 1996, que criou a ANP, acredita que o fato e a forma como foi anunciada a descoberta do poço deverá dominar as discussões:

- É um fato delicado, que afeta as bolsas. Antes de se pronunciar sobre o tema, o diretor-geral da ANP deveria ter recebido uma comunicação oficial da concessionária, conforme manda a legislação - avaliou Resende.