Título: Anúncio sob investigação
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 16/04/2008, Economia, p. 29

MP apura se houve manipulação de ações e lesão a investidores em fala de chefe da ANP

Bruno Rosa

OMinistério Público Federal (MPF) no Rio iniciou ontem uma investigação para apurar se houve crime nas declarações de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que anunciou na véspera que a área Carioca, da Petrobras, pode ter reservas gigantes na Bacia de Santos. O MPF vai avaliar se houve crime por parte do funcionário público, se algum acionista minoritário perdeu com a especulação e até se o diretor manipulou o mercado para obter algum ganho. Essa primeira fase é a preparação para a instauração de um inquérito. Segundo advogados, o MPF poderá depois entrar com uma ação civil pública em nome dos acionistas que se sentiram prejudicados e ainda oferecer denúncia por crime de manipulação de mercado, caso haja indícios de que Lima tenha se beneficiado financeiramente ou ajudado alguma pessoa com a movimentação das ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A investigação será conduzida pelo promotor Claudio Gheventer, do núcleo de Defesa do Consumidor, pois parte dos acionistas pode ter sido prejudicada com a especulação das ações da Petrobras ¿ os papéis subiram até 9,5% segunda-feira. O procedimento administrativo foi aberto por iniciativa do próprio MPF, devido às notícias veiculadas na imprensa.

Na segunda-feira de manhã, Lima anunciou, no IV Seminário de Petróleo e Gás, no Rio, que a área Carioca, situada no bloco BMS-9, abaixo da camada de sal da Bacia de Santos, poderia ter reservas recuperáveis ¿ passíveis de extração ¿ de 33 bilhões de barris de petróleo, o que, segundo ele, seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos. No fim da tarde, a Petrobras disse que não confirmava a notícia. O MPF vai pedir a Lima e à Petrobras mais informações sobre o episódio.

Se Lima for considerado culpado na Justiça por manipulação, a pena é de um a oito anos. Além disso, pode receber multa de até três vezes o valor obtido. Ontem, no Senado, o diretor-geral da ANP disse que não fez um anúncio sobre reservas da Petrobras, que os dados constavam de uma revista especializada e que houve culpa de ¿especuladores¿.

Para Laércio Pellegrino, sócio do escritório Campos Mello, Pontes, Vinci e Schiller Advogados, o MPF, com auxílio da Bolsa, vai averiguar se Lima se beneficiou da alta:

¿ O diretor da ANP não é obrigado, por lei, a manter sigilo. O que será verificado é se ele obteve ganhos ou favoreceu alguém de forma ilícita. Pode haver lesões ao público investidor por declarações precipitadas.

Juan Vazquez, professor de pós-graduação em direito empresarial da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o MPF vai analisar até que ponto o anúncio abalou o direito dos investidores e apurar responsabilidades:

¿ É importante investigar de onde essa notícia nasceu. Ele deveria zelar por essa informação.

A CVM disse que analisa os fatos, ¿não configurando investigação¿. E frisa que sua atuação se concentra na apuração de atos da companhia envolvida, de seus administradores e de outras pessoas a ela relacionadas. Diz que tem competência para apurar e eventualmente punir, mas que seu poder é limitado a participantes do mercado de valores mobiliários, ¿o que inclui quaisquer pessoas que nele negociarem de forma ilegal¿.

O prefeito Cesar Maia disse ontem em seu ex-blog que, sexta-feira à noite, em um restaurante do Rio, importantes empresários já tratavam do anúncio do megacampo. Cesar afirmou ao GLOBO, por e-mail, que não daria nomes, mas garantiu que a informação tinha sido vazada antes de segunda-feira, e que era de conhecimento de pelo menos três grandes empresários havia pelo menos dois dias.

COLABOROU Liana Melo Jornal: O GLOBO Autor: Editoria: Economia Tamanho: 646 palavras Edição: 1 Página: 29 Coluna: Seção: Caderno: Primeiro Caderno