Título: Tributação de remédio é alta diz anvisa
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 16/04/2008, Economia, p. 33

BRASÍLIA. A carga tributária que incide sobre medicamentos no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, segundo estudo divulgado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O trabalho mostra ainda que o consumidor do Rio é o mais punido do país na hora de comprar esses produtos.

Segundo o chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, Pedro Bernardo, o imposto que mais pesa sobre os preços de remédios é o ICMS, que varia entre 17% e 19% segundo o estado. A maior alíquota é cobrada apenas no Rio. Em São Paulo, é de 18% e, em Minas, varia entre 12% e 18%.

¿ Os medicamentos não têm um tratamento de produtos essenciais no Brasil. A maioria dos 12 mil remédios no mercado tem alíquota muito alta ¿ afirma Bernardo.

Nos países europeus, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que equivale ao ICMS no Brasil, chega a 16,67% na Áustria; 13,8% na Alemanha; 5,66% na Bélgica; e, em Portugal, 4,76%. Além disso, essa é a única carga tributária sobre esses produtos na Europa. Jornal: O GLOBO Autor: Editoria: Economia Tamanho: 201 palavras Edição: 1 Página: 33 Coluna: Seção: Caderno: Primeiro Caderno