Título: Governo prevê manter carga tributária em 24,3% do pib entre 2009 e 2011
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 16/04/2008, Economia, p. 33

Segundo projeto da LDO, em 2010 país terá superávit após pagamento de juros

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O governo pretende manter a carga tributária estável, entre o próximo ano e 2011, em 24,33% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). A revelação consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) de 2009, enviado ontem ao Congresso. Para garantir a estabilidade, o governo se compromete a não alterar a proporção de receitas e despesas nos próximos três anos. Entre 2009 e 2011, pretende ter receitas primárias de 24,33% do PIB e despesas de 22,13%. O projeto também reafirma a meta de superávit primário (economia para pagar os juros), de 3,8% do PIB, nos próximos anos e projeta o crescimento da economia de 5%. A inflação perseguirá a meta central de 4,5%.

A conjunção de receitas e despesas equilibradas, crescimento econômico contínuo e superávit primário mantido fará com que a relação entre a dívida pública e o PIB caia de 40,9% em 2008 para 31,0% em 2011. Pelas projeção oficiais, o país alcançará superávit nominal (saldo das contas após pagamento de juros) a partir de 2010, passando de um déficit de 0,28% em 2009 para saldo positivo de 0,22% em 2010.

Salário mínimo de R$539,21 em 2011

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a projeção de crescimento do PIB em 5% é factível:

¿ Este é um patamar compatível com a situação atual, com o esforço que estamos fazendo para aumentar os investimentos e com o desafio de continuar mantendo o superávit fiscal.

Mesmo sem contar com a receita da CPMF, a arrecadação nominal do governo crescerá, passando de R$757,4 bilhões em 2009 para R$911,5 bilhões em 2011. O bom momento da economia justifica uma projeção de receita 4% superior àquela feita no projeto da LDO para 2008, que incluía a CPMF.

Isso se explica pelo aumento das projeções para a carga tributária no próximo ano, que passou de 24,02% do PIB para 24,33%. Se comparado ao projeto de Orçamento aprovado pelo Congresso em março, há uma ligeira queda na carga em 2009, prevista em 24,36% do PIB.

Apesar da estabilidade de gastos prometida, a LDO apresenta elevação de despesas em relação às primeiras projeções oficiais para 2009, feitas ainda no ano passado. Elas eram de 21,82% do PIB (R$661,2 bilhões) e passaram para 22,13% (R$688,9 bilhões). Em 2010, o gasto previsto alcançaria 21,97% do PIB (R$730,1 bilhões), mas chegará aos mesmos 22,13% (R$755,9 bilhões).

O projeto também prevê a queda nominal da taxa básica de juros nos próximos anos, chegando a 9% em dezembro de 2011. O governo estima recuperação da taxa de câmbio, que chegaria a R$1,94 em 2011.

O salário mínimo também deve aumentar. Tendo como parâmetros a variação do INPC no ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes, o salário passaria para R$453,67 em 2009, para R$492,89 em 2010 e chegaria a R$539,21 em 2011.