Título: Verba de gabinete de deputado vai a R$60 mil
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 17/04/2008, O País, p. 10

Aumento real de 2,94%, além da inflação, vai beneficiar funcionários que trabalham para os parlamentares

BRASÍLIA. A Câmara elevou ontem de R$50,8 mil para R$60 mil a verba que os deputados usam para pagar os funcionários dos gabinetes em Brasília e nos estados. O aumento foi anunciado ontem, em plenário, pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e valerá já em abril. O aumento irá impactar em mais de R$400 milhões o orçamento da Câmara, fora os gastos com encargos sociais (abono de férias, previdência, vale alimentação e transporte). O reajuste foi calculado com base na reposição da inflação desde março de 2005 (15,13% de acordo com o IGP-M) e um aumento real de 2,94%.

A verba dá direito à contratação de um mínimo de cinco e um máximo de 25 funcionários por deputado, sendo que ninguém pode receber menos que um salário mínimo (R$415). Chinaglia pediu que a assessoria da Casa fizesse um estudo sobre os aumentos dados a funcionários de outros poderes no mesmo período, e anunciou em plenário que houve reajustes de até 245% no Executivo e Judiciário:

- O aumento real foi de 2,94%. Creio que, frente ao reajuste que todo o funcionalismo federal teve, é rigorosamente insignificante. Estamos rigorosamente tranqüilos quanto ao que foi feito.

Ao anunciar o aumento, em plenário, Chinaglia disse que a decisão de aumentar a verba para R$60 mil foi tomada, de forma unânime, pela Mesa Diretora. O reajuste não precisa passar pelo plenário, basta um ato da Mesa para que entre em vigor. Chinaglia recebeu manifestações de apoio após o anúncio.

- Todas as bancadas apoiaram a decisão. Esses servidores dos gabinetes vivem de seus vencimentos e têm direito a um reajuste anual. Eles estavam todos esses anos sem reajuste - disse o líder do PT, Maurício Rands (PE).

O último reajuste desta verba, que elevou o valor a R$50,8 mil, é de dezembro de 2005, mas, como houve pagamento reatroativo a março deste mesmo ano, a Câmara considerou as perdas inflacionárias desde este mês. Em novembro de 2004, a Casa concedeu um aumento a todos os servidores, de 15%, que foi contestado na Justiça.

Chico Alencar criticou reajuste em ano eleitoral

Com o aumento suspenso por decisão judicial, em março de 2005, o então presidente Severino Cavalcanti aumentou a verba de gabinete em 25%, elevando o valor de R$35,3 mil para R$44,1 mil. Em dezembro, a Justiça disse que o reajuste de 15% era devido e os funcionários receberam o aumento retroativamente. Ou seja, em menos de um ano, a verba foi reajustada primeiro em 15% e depois em 25% (março de 2005). Chinaglia aproveitou os elogios para dizer que fez o anúncio do aumento em plenário como forma de garantir transparência à decisão.

Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o aumento real, dado em ano eleitoral, e defendeu em plenário regras definitivas para a concessão de reajustes.

- Até concordo com a idéia de criarmos critérios perenes, mas estamos há quase três anos sem dar o reajuste e era natural que o fizéssemos - rebateu Chinaglia.