Título: PF decide convidar Dilma para depor
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 22/04/2008, O País, p. 4

Ministra pode escolher local e hora de interrogatório, que tratará de dossiê

BRASÍLIA. A pressão para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresente oficialmente sua versão sobre o dossiê dos gastos com cartão corporativo durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não se restringe mais ao Congresso Nacional. A Polícia Federal decidiu que a ministra será convidada a depor no inquérito para apurar a origem do vazamento do dossiê. Como é ministra, Dilma tem a prerrogativa de indicar data e local para o interrogatório. Os depoimentos dos principais investigados, sem foro especial, começam esta semana.

O delegado Sérgio Menezes, que comanda o inquérito, chamará para depor inicialmente os seis funcionários encarregados da produção do banco de dados da Casa Civil, de onde teria sido extraído o dossiê. Numa segunda etapa, o delegado intimará os chefes dos seis servidores. A idéia é subir na hierarquia até chegar a vez da ministra Dilma.

Delegado quer que Dilma fale como testemunha

A ministra também é uma das potenciais candidatas do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O convite para que ela deponha no caso do dossiê pode acirrar ainda mais os ânimos entre governo e oposição na CPI do Cartão Corporativo. Mas, alheio aos embates políticos, o delegado Sérgio Menezes entende que é preciso levar as investigações sobre o vazamento do dossiê até as últimas consequências. Essa seria uma forma de reafirmar a independência da Polícia Federal e dar credibilidade ao resultado do inquérito, independentemente de quem se beneficie das conclusões da investigação.

O convite a Dilma Rousseff não precisará do aval do procurador-geral da República ou do Supremo Tribunal Federal. Menezes disse a um interlocutor que a idéia é chamar a ministra para depor na condição de testemunha. Não existe foro privilegiado para testemunhas. Autoridades podem ser interrogadas em qualquer instância como cidadãos comuns. A única diferença é que a ministra poderá escolher a data e o local do depoimento.

Recurso é o mesmo usado no caso do caseiro Francenildo

No inquérito sobre o caseiro Francenildo dos Santos Costa, a PF recorreu a esse expediente e interrogou os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e da Fazenda Antonio Palocci. Thomaz Bastos falou como testemunha e permaneceu no cargo até o início do segundo mandato do presidente Lula.