Título: Desequilíbrio
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Fonte: O Globo, 22/04/2008, Opinião, p. 6

Um dos poderes com o salário médio mais elevado da República, o Judiciário passou a ser conhecido também como cliente preferencial de empreiteiras, dado o número de projetos de novos prédios projetados para abrigar tribunais.

O canteiro de obras do Judiciário se espalha pelo país. Para Brasília, estão previstas novas sedes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho de Justiça Federal (CJF). Há projetos também para a Justiça Federal de Florianópolis, Santa Catarina, e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, assim como para o Rio Grande do Norte.

É provável que magistrados considerem haver má vontade nas críticas às despesas elevadas da Justiça, no custeio e na expansão do seu patrimônio imobiliário.

Mas, ao assumir a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, logo no discurso de posse, pregou a redução dos gastos com novas sedes de tribunais.

O ministro tocou num ponto sensível: ¿Em alguns casos, temos comarcas em que falta papel. E em outras verificamos, às vezes, um excesso de construções.¿

A crítica de Gilmar Mendes é fundamentada. Há várias reportagens nos arquivos da imprensa sobre a suntuosidade de alguns desses prédios. Um dos mais visados é o do TSE, orçado em mais de R$300 milhões. Mas, como orçamento de obras no poder público costuma ser ultrapassado, e em cifras elevadas, deve-se considerar esses milhões apenas como ponto de partida do que será efetivamente investido.

O novo presidente do STF fez aquelas observações enquanto o Judiciário já lutava para não ser atingido por cortes orçamentários estabelecidos para compensar o fim da CPMF. Com o excesso de arrecadação, é provável que a tesoura do Ministério do Planejamento tenha sido afastada do programa de construções da Justiça.

Mas, pelo visto, continuará insolúvel o problema do desbalanceamento na aplicação de recursos, com áreas carentes continuando desassistidas, enquanto outras esbanjam dinheiro em obras desnecessárias ¿ ou pelo menos desnecessárias se considerarmos as especificações nababescas de certos projetos. Tudo indica que, desperdício de recursos à parte, o Poder Judiciário enfrenta uma crise de gestão. Assim como vários outros setores do Estado.