Título: Lula garante a índios demarcação da reserva
Autor: Damé, luiza; Gois, de Chico
Fonte: O Globo, 19/04/2008, País, p. 10

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a líderes indígenas que o governo manterá a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em terra contínua, como prevê o decreto assinado em 2005. Lula ressaltou, no entanto, que o governo já fez o que tinha de fazer, e que o assunto está agora sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se dispôs a procurar ministros do Supremo para defender a posição do governo.

Lula orientou os líderes indígenas e o presidente da Funai, Márcio Meira, a também conversarem com os ministros do Supremo. O STF suspendeu a ação da Polícia Federal para a retirada de arrozeiros da reserva indígena, no Nordeste de Roraima. O assunto acabou dominando o encontro do presidente com líderes de índios que participam do movimento ¿Abril Indígena ¿ Acampamento Terra Livre 2008¿, no Palácio do Planalto.

¿ É uma posição de governo que seja cumprido o decreto homologatório de 2005, assinado pelo presidente Lula, de terra contínua ¿ afirmou Meira, depois da reunião.

Para indígenas, não há risco

Segundo líderes indígenas, na reunião, o presidente deixou claro que manterá a decisão sobre a reserva indígena. O cacique Apurinã, vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse que Lula manterá o teor do decreto.

¿ Pelo que senti hoje, o presidente está com firmeza. Ele já homologou e vai manter ¿ afirmou o cacique macuxi, Jaci José de Souza, da Raposa Serra do Sol.

Meira e líderes indígenas reagiram às críticas do comandante militar da Amazônia, general Heleno Ribeiro, que atacou a política indigenista brasileira e a homologação da reserva em terra contínua. Para eles, não há risco à soberania do Estado brasileiro, porque muitos índios servem ao Exército.

¿ O movimento indigenista não é ameaça à soberania do país. É preciso que os militares revejam essa posição equivocada sobre as áreas de fronteira. Eles estão querendo jogar a sociedade contra os indigenistas ¿ afirmou o cacique Marcos Xucuru.

Meira evitou responder diretamente ao general, dizendo que essa é uma questão do Ministério da Defesa e não da Funai. Segundo ele, a política indigenista brasileira ¿ que completará 100 anos em 2010 ¿ tem cumprido o seu papel, inclusive com o aumento da população índia no país. Meira disse que, na década de 70, eram 250 mil índios em território brasileiro, e hoje esse número chega a um milhão.

¿ Não há nenhum risco à soberania brasileira o fato de nós termos terras indígenas demarcadas nas áreas de fronteira ou em qualquer outra ¿ disse.

No encontro, Lula assinou o projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, substituindo a comissão. O presidente também anunciou que participará da próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, marcada para maio, acompanhado de todos os ministros envolvidos no assunto. Ontem, além do presidente da Funai, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Educação) participaram da reunião.

www.oglobo.com.br/pais Jornal: O GLOBO Autor: Editoria: O País Tamanho: 569 palavras Edição: 1 Página: 10 Coluna: Seção: Caderno: Primeiro Caderno