Título: Fundação faz contrato até para jardinagem
Autor: Lima, Maria; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 20/04/2008, O País, p. 8
Entidade pernambucana presta serviço à prefeitura de Nova Iguaçu, do petista Lindberg.
BRASÍLIA. Que tipo de tecnologia especial uma fundação de apoio ao desenvolvimento de pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pode ter descoberto para melhorar a impressão de folhas de pagamento ou de arrecadação de impostos da prefeitura de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro? E por que uma fundação de alto nível seria contratada para fazer a jardinagem da universidade pernambucana? Ou comprar ambulâncias no valor de R$115 mil para atender pacientes do Hospital das Clínicas da UFPE? O contrato milionário celebrado entre o prefeito Lindberg Farias (PT) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade) é apenas um dos que estão na mira da CPI das ONGs no Senado, e do promotor do Ministério Público de Pernambuco, Ulysses Araujo de Sá. Ele está finalizando agora um inquérito aberto em 2004 sobre fraudes e desvio de função da Fundação.
Mas a cada dia surgem novas denúncias envolvendo a entidade, que de 1996 a 2008 recebeu, de repasse direto da administração federal, nada menos que R$363 milhões, recursos oriundos principalmente dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Além de contratos para renovar a fachada de prédios das faculdades da UFPE, a Fade tem todo tipo de convênio imaginável, muitos e vultosos com a Petrobras, Sebrae, e com prefeituras. Com a prefeitura de Recife, do petista João Paulo, celebrou convênios, por exemplo, para organização de carnaval multicultural e festival de inverno. Em uma investigação anterior, o Tribunal de Contas da União já multou a UFPE em R$5 mil por irregularidade na relação com a FADE, que funciona nas instalações da universidade.
- Tem convênio da UFPE com a Fade até para aparar a grama da universidade. Se isso é atividade de pesquisa não sei, só se for para pesquisar o crescimento de grama com o clima do Nordeste. Tem convênio para promover carnaval, festival de inverno. Se quiser fazer uma festa de aniversário para seu cachorro, a Fade faz. Essa fundação faz tudo. Nem a Nasa ou o MIT tem tanta abrangência de função como essa fundação - diz o promotor Ulysses Araújo.
Prefeitura justifica transações com fundação
A prefeitura de Nova Iguaçu celebrou dois convênios com a Fade. O primeiro, em 2005, no valor de R$1,362 milhão com validade de um ano. O segundo, em 2006, com duração de cinco meses no valor de R$2,6 milhões. A contratação, segundo a assessoria de Lindberg, foi para a informatização da prefeitura, sistema que teria permitido o aumento da arrecadação de mais de R$100 milhões da dívida ativa e aumento de 63% de arrecadação do ISS, de 50% do IPTU e 197% de ITBI. Também em 2005 o recém-empossado prefeito contratou a Finatec por R$1,2 milhão, para desenvolver um plano de gestão.
Lindberg justificou a contratação da fundação:
- A folha de pagamento, que antes era terceirizada e feita fora da prefeitura manualmente , hoje é informatizada e confeccionada dentro da prefeitura evitando fraudes nos benefícios dos servidores. As fraudes eram muito comuns nos governos anteriores - disse Lindberg, através de sua assessoria.