Título: Auditoria do TSE desaprova contas de 2006 do PT
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 20/04/2008, O País, p. 10

Partido usou dinheiro do fundo partidário para comprar vinhos e champanhes para festa com ingresso cobrado.

BRASÍLIA. Depois de 45 dias de investigações, o corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recomendar a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode levar o partido a sofrer um desfalque sem precedentes em seu caixa no ano eleitoral. A auditoria da Justiça Eleitoral detectou diversas irregularidades, entre elas o uso do fundo partidário (abastecido por recursos públicos) para comprar vinhos, champanhes e contratar o serviço de buffet da festa de 26 anos do partido, em fevereiro de 2006, em Brasília, como mostrou reportagem do GLOBO no início de março. A festa teve ingresso cobrado - de R$200 a R$5 mil. O PT não quis se pronunciar sobre o resultado da investigação.

A apuração foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, no dia seguinte à publicação da denúncia. Imediatamente, técnicos da Secretaria de Controle Interno do tribunal iniciaram um pente-fino na documentação entregue pelo PT. Também estão sendo investigadas as contas do PV e do PTB - este último suspeito de ter repassado dinheiro do fundo a empresas de fachada para a organização de seminários que nunca foram realizados.

Dinheiro pagou também cigarros e flores

Além de 222 garrafas de vinho e 120 de champanhe, servidas a cerca de mil pessoas, os técnicos do TSE descobriram que o dinheiro do fundo bancou cigarros, flores decorativas e o aluguel do salão de festas da AABB, onde aconteceu a festa. "Trata-se de aplicação irregular do montante de R$20.361,98", diz um trecho da parecer técnico entregue ao ministro relator do caso, Marcelo Ribeiro. A confraternização teve objetivo de arrecadar recursos para tentar amenizar a dívida de R$43 milhões (valor da época) que o partido herdou do mensalão.

Com base nesse relatório, o ministro irá preparar o seu voto e submetê-lo aos demais ministros. Se o partido for condenado, deixa de receber por um ano o repasse do fundo partidário. Para se ter uma idéia do estrago que isso provocaria, apenas no ano passado o PT embolsou R$17 milhões vindos dessa fonte.

Repasses para diretórios também são questionados

O relatório, assinado por nove técnicos do tribunal, afirma ainda que o PT repassou ilegalmente R$225 mil para diretórios estaduais que tiveram as contas desaprovadas. São eles: Pará, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro - este recebeu, segundo o TSE, R$120 mil.

Em nota, o PT disse não ter recebido qualquer comunicação oficial "sobre o suposto parecer" e que, por isso, não comentará o assunto. O partido disse que as conclusões do corpo técnico ainda "terão de ser encaminhadas ao ministro relator do processo". Segundo o partido, "somente a partir daí, em caso de as observações serem aceitas pelo relator, é que o partido será chamado a apresentar esclarecimentos". O relator do caso é o ministro Marcelo Ribeiro.