Título: Modelo de 1999 já economizou R$10,1 bilhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 20/04/2008, O País, p. 11

Rombo da Previdência em 2008 deve ser de R$43 bilhões.

BRASÍLIA. O atual fator previdenciário passou a ser aplicado em dezembro de 1999 e, desde então, já rendeu uma economia aos cofres da Previdência de R$10,1 bilhões, segundo dados obtidos pelo GLOBO. A economia se deve principalmente à redução dos benefícios com a aplicação do fator.

O fim do fator, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado há duas semanas pelo Senado. No mesmo dia os senadores também aprovaram outro projeto de Paim, que o governo pretende derrubar na Câmara: o que estende o aumento do salário mínimo para todas as faixas de aposentadoria pagas pelo INSS.

No caso da extensão do mínimo, o rombo seria de R$4,5 bilhões em 12 meses e faria as despesas da Previdência pularem dos atuais 7,46% do PIB para 18,33% do PIB, em 2049. O déficit da Previdência fechou em R$44,8 bilhões (em valores nominais) em 2007. Para 2008, a previsão é de R$43 bilhões.

Para secretário, é impossível acabar com o fator

Para o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, o atual fator previdenciário não vem cumprindo seu papel de inibir aposentadorias precoces na velocidade que se imaginava. Mas, argumentou, tem sido fundamental no controle das despesas, sendo impossível simplesmente acabar com ele.

- O governo quer derrubar os dois projetos. Mas o fator foi montado como alternativa apenas, que mantém o equilíbrio a longo prazo. Já que eles querem derrubar as regras, tínhamos que abrir espaço (para o debate). Tivemos disposição de discutir no Fórum as regras de aposentadoria e eles (os sindicalistas) se negaram. Esse fator não afeta o valor do benefício e sim o tempo de contribuição - disse Schwarzer.

Ele explicou que, quanto maior a idade da pessoa, menor será o tempo de contribuição exigido:

- Temos que discutir a Previdência para 2030, 2050. O sistema não é um self-service que você esgota hoje os recursos. Tem que preservar, como a água.

No modelo atual, o homem que começou a trabalhar aos 16 anos e chegar aos 35 anos de contribuição, pode se aposentar então aos 51 anos, mas receberá de aposentadoria apenas 63% do benefício. Hoje, a pessoa se aposenta por idade (65 para homens e 60 para mulheres) ou usando o mecanismo do fator previdenciário - nesse caso é necessário ter 35 anos de contribuição, para os homens e 30, para as mulheres.

Outra alternativa apontada no estudo é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de serviço, que subiria ao longo dos anos conforme o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Mas a Previdência aponta desvantagens à proposta que não indica sequer uma idade ideal.