Título: Deputado pede CPI da Sogra
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 23/04/2008, O País, p. 8

Pedetista defende investigação sobre viagens do governador Cid Gomes

FORTALEZA. Daqui a três dias, quando retornar da Ásia, o governador Cid Gomes (PSB) deverá se deparar com o pedido de abertura da CPI da Sogra, para investigar as viagens internacionais feitas em seu governo, de 2006 até agora, incluindo o polêmico trajeto de dez dias a cinco países europeus num jato fretado, na companhia, entre outras pessoas, da mãe de sua mulher. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que pretende coletar as assinaturas, quer apurar se, em viagens anteriores, foi respeitado o princípio constitucional da economicidade, o meio de transporte usado, quem integrou a comitiva e quais os objetivos.

O deputado voltou a criticar ontem o aluguel do jato, diante da informação de que o presidente do Conselho estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, acompanhou o governador nos compromissos à Europa em vôo de carreira.

- Lamento que o governo tenha pagado outra passagem porque não havia lugar no jato - disse Férrer.

Segundo o governo, Bezerra teria viajado na frente para acertar detalhes. O jato fretado tem capacidade para oito passageiros. Apenas sete viajaram, segundo lista oficial divulgada.

Férrer sabe que dificilmente coletará as 12 assinaturas mínimas necessárias para instalar a CPI da Sogra. Dos 46 deputados, apenas dois são de oposição. Ele diz que irá em frente "por desencargo de consciência". Ontem, o deputado protocolou no Ministério Público representação pedindo que sejam tomadas providências para garantir o ressarcimento ao erário de R$166.541,13. O valor equivaleria aos gastos das três pessoas que integraram a comitiva e não fazem parte do governo: as mulheres de dois secretários e a sogra do governador, Pauline Carol Habib Moura.

Segundo cálculos do deputado, se tivesse sido em vôo de carreira, o custo por passageiro teria saído por R$20 mil, o equivalente a 41% do que foi gasto por pessoa no aluguel do jato de R$388.596. O trecho percorrido foi Madri (Espanha), Londres (Inglaterra), Edimburgo (Escócia), Dublin (Irlanda) e Berlim (Alemanha). Na representação, ele fala da necessidade de o governo detalhar os resultados obtidos com a viagem, como relatórios, relação das autoridades visitadas, atas e cartas de intenções firmadas. Para Férrer, houve improbidade administrativa.

A denúncia que o deputado encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado, semana passada, em que também pede o ressarcimento ao erário, foi distribuída ontem para o conselheiro em exercício, Edilberto Pontes. Férrer solicita auditagem da viagem, incluindo a apuração de eventual uso de cartões corporativos. Até agora, o governo divulgou apenas o gasto de R$13.841,28 com diárias e ajudas de custo. Não está claro, por exemplo, como foram custeadas despesas de hospedagem. O procurador geral do estado, Fernando Oliveira, ponderou que não há proibição legal para a presença da sogra no vôo.