Título: Impasse adia votação
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 06/05/2009, Brasil, p. 11

Desavença entre grupos que defendem reservas de vagas unicamente por critérios de renda e os que pregam um viés racial impede definição.

Apoio às cotas raciais: movimentos sociais entregam manifesto à senadora Serys Slhessarenko Uma reunião de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em que tramita o projeto de lei que reserva cotas nas universidades federais públicas, sepultou a votação da matéria, prevista para hoje. A própria relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), cujo parecer é favorável tanto ao corte social (via renda) quanto ao racial, saiu do encontro desanimada. ¿Não houve consenso. Se formos para a votação, perderemos. Então o jeito é aprofundar a discussão para tentar reverter¿, afirmou. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou relatório em separado, favorável apenas à reserva de vagas com base na situação social do estudante, adiantou uma nova polêmica. ¿Com esse projeto vindo da Câmara (votado na última quinta-feira) que institui 10% de cotas para deficientes, o debate tem que ser revisto¿, sustentou.

Perillo defende um teto de 30% de reserva, entre os diferentes cortes para seleção, nas vagas das universidade públicas. ¿Precisamos definir esse limite, para que valha o princípio da meritocracia. Temos que combater a desigualdade social, mas sem perder de vista que a escola pública deve ter qualidade e seguir o critério do mérito¿, afirmou. A relatora, sabendo-se vencida atualmente, até considera a possibilidade de rever o percentual de cotas para 40% ¿ o projeto em discussão estabelece 50% de reserva ¿, mas não abre mão da questão étnica. ¿Se abandonarmos esse critério, o projeto está acabado, perde toda a essência. Temos uma dívida histórica com a população negra, e consequentemente a indígena, que precisa começar a ser paga¿, afirmou.

A notícia do sepultamento temporário da votação não agradou os movimentos sociais que ontem entregaram à senadora Serys uma carta de apoio. ¿Ficamos alarmados, o Brasil inteiro esperava essa votação¿, lamentou Sérgio José Custódio, do Movimento dos Sem Universidade. Exasperado, o militante mostrou-se favorável à votação, mesmo com grandes chances de perder. ¿Prefiro bater um relatório com o outro (no caso, o de Perillo) para vermos o resultado¿, destacou.

Deficientes Ontem, as pessoas com deficiência tiveram outra vitória no Congresso, menos de uma semana depois da aprovação, pela Câmara, do projeto que institui cotas em universidades. Desta vez, a matéria, votada na Comissão de Educação do Senado, reserva 10% de vagas em creches e pré-escola para deficientes. Como já havia passado pela CCJ, o texto seguirá para plenário da Casa. Se aprovado, vai para a Câmara.

-------------------------------------------------------------------------------- Aprender e devolver

Alunos de universidades federais e de instituições privadas que receberem recursos da União deverão ajudar na alfabetização de adultos por pelo menos um semestre. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada ontem na Comissão de Educação do Senado e, como tem caráter terminativo, não precisa ser submetida ao plenário antes de ser remetida à Câmara dos Deputados.

Para viabilizar a participação das instituições na tarefa, o projeto recomenda que cada unidade de ensino deverá dispor de um programa relacionado à alfabetização. De acordo com o autor da proposta, a ideia é beneficiar o aluno alfabetizador, ao mesmo tempo em que se incentiva a alfabetização no país. ¿Um aluno de engenharia que se envolver com a educação de adultos, por exemplo, vai se relacionar melhor com os operários. Além disso, terá muito maior consciência de Brasil¿, defendeu Cristovam.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu a inclusão no projeto de um dispositivo que estabelece avaliação anual da aplicação da futura lei. Na avaliação dela, o projeto de Cristovam pode ser considerado ¿radical¿ no intuito de combater o analfabetismo. ¿Mas às vezes as coisas precisam ser radicais nesse país¿, filosofou a parlamentar. (RM)