Título: Ministério da Saúde perdeu 6% dos recursos
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/04/2008, O País, p. 8
Pasta da Ciência e Tecnologia teve o menor corte, 0,8%
BRASÍLIA. Enquanto se discute no Congresso formas de encontrar mais recursos para a saúde, em razão da regulamentação da Emenda 29, o ministério teve R$2,6 bilhões congelados, o equivalente a 6% da verba do ano. O dinheiro da pasta passará de R$43,2 bilhões para R$40,6 bilhões. O corte deste ano é bem menor que os R$5,7 bilhões contingenciados no início de 2007, mas que foram reincorporados no final do primeiro semestre. O ministério não quis se pronunciar sobre o contingenciamento, alegando que ainda irá analisar os dados.
- O Ministério da Saúde tem a garantia de empenho de seus recursos até o final do ano - lembrou George Souza, diretor da Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento.
Do lado dos que tiveram menores cortes, destacam-se os Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com apenas 1,4% dos seus recursos congelados, e o de Ciência e Tecnologia, que administra fundos setoriais e perdeu apenas 0,8% da verba disponível. Nos Transportes, o corte foi de 10%.
O ministério que sofreu o maior percentual de cortes foi o de Turismo, chefiado por Marta Suplicy, virtual candidata do PT à prefeitura de São Paulo. A pasta perdeu R$2,2 bilhões, o equivalente a 85% da verba prevista. Com isso, Marta viu seus recursos caírem de R$2,6 bilhões para R$395 milhões. A assessoria da ministra divulgou nota lembrando que esse corte não é definitivo e que, em 2007, apesar de o contingenciamento de 77% das verbas ter reduzido os recursos para R$400 milhões, ao final do ano foram empenhados R$1,8 bilhão.
"Não houve corte, mas contingenciamento de recursos, o que é usual na execução orçamentária. Grande parte do volume contingenciado diz respeito a recursos de emendas parlamentares individuais e coletivas que ao longo do ano vão sendo liberados", afirma a nota.