Título: Governo corta R$6,2 bi em investimento social
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/04/2008, O País, p. 8

Contingenciamento no Orçamento, de R$19,4 bi, foi motivado pelo aumento dos gastos, inclusive com reajuste do mínimo

BRASÍLIA. Para adequar o Orçamento de 2008 ao corte (contingenciamento) anunciado de R$19,4 bilhões, o governo reduziu investimentos e congelou R$6,2 bilhões de recursos destinados aos ministérios voltados às políticas sociais, como Saúde e Educação, e R$5,3 bilhões da área de infra-estrutura, como Transportes e Cidades. Ainda assim, o Ministério do Planejamento garante que não serão atingidos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o principal programa social do governo, o Bolsa Família. Mas o nível de investimentos, em razão do sacrifício de projetos fora do PAC, caiu 31,5%, passando de R$39,2 bilhões para R$26,8 bilhões.

O grande contingenciamento deste ano - o maior deste governo - deve-se ao aumento de R$16,9 bilhões das despesas públicas desde o final do ano passado. Uma das razões é a elevação do salário mínimo de R$380 para R$415, que terá impacto nas despesas com assistência e previdência social. Outros R$11 bilhões são créditos extraordinários lançados no final do ano passado para custear principalmente obras do PAC no início deste ano. O governo também prevê mais gastos com seguro desemprego (mais R$1,7 bilhão) e com financiamento agrícola (R$1,4 bilhão). Do total a ser cortado, o Legislativo arcará com R$101 milhões e o Judiciário, com R$120 mihões.

Os gastos de custeio (manutenção da máquina) serão reduzidos em 7,8%, caindo de R$90,2 bilhões para R$83,1 bilhões, volume menor do que o gasto em 2007. Nessa relação estão desde as despesas com o funcionamento da máquina administrativa, quanto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) e com saúde.

Verbas poderão ser respostas durante o ano

O dinheiro congelado poderá ser reposto ao longo do ano, de acordo com a evolução da arrecadação do governo. No ano passado, por exemplo, foram liberados inicialmente apenas R$19,4 bilhões para investimentos, mas, no final do ano, o governo conseguiu empenhar um total de R$35,6 bilhões. Para este ano, existe a possibilidade de pagamento de R$18 bilhões de recursos já empenhados nos anos anteriores, os chamados restos a pagar.

Boa parte dos cortes vai incidir nas emendas parlamentares. É o que ocorre no Ministério do Esporte, que perdeu 82,3% dos recursos, grande parte oriunda das emendas. O Ministério das Cidades, cujo corte nominal de R$2,7 bilhões foi o maior entre as pastas - equivalente a 45,8% do previsto - perdeu recursos destinados por deputados e senadores. Segundo o ministro Márcio Fortes, as obras de saneamento e habitação do PAC não serão afetadas:

- Temos de analisar os dados, mas cerca de R$2,9 bilhões das verbas são de emendas de comissão e de bancada.