Título: Militares terão reajustes de 35,3% a 137,8%
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 24/04/2008, O País, p. 9

Ministro da Defesa afirma que crise provocada por críticas de general à política indigenista está superada

BRASÍLIA. Depois de meses de discussão, o governo anunciou ontem à noite reajustes salariais de 35,31% a 137,83% aos militares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que fez questão de anunciar o aumento, explicou que o reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será concedido de forma escalonada, em parcelas anuais até julho de 2010. Na média, o reajuste global foi de R$47,19%. A principal novidade é que, a partir de agora, nenhum militar ganhará abaixo do salário mínimo. O soldo, que hoje é de R$207, passar a valer R$415 (o mesmo valor do mínimo). Como nenhum militar ganha apenas o soldo, a remuneração média dos que ganham menos - no caso os recrutas - subirá de R$235,20 para R$471 agora, chegando a R$559 em 2010. O menor reajuste, de 35,31%, foi para os generais-de-Exército de quatro estrelas.

Decisão de aumentar valor do piso foi de Lula

Segundo o ministro Nelson Jobim, a determinação de acabar com soldos abaixo do salário mínimo foi uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseada no princípio de que ganhar menos do que o piso é ilegal, conforme diz a própria Constituição. O ministro já informou os aumentos aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A decisão representará aumentos reais (acima da inflação) entre 18,6% a 108,5%, levando em conta a inflação projetada inclusive até dezembro de 2009.

- Os comandantes ficaram satisfeitos - disse Jobim.

O governo analisa agora se o reajuste será efetivado por meio de uma medida provisória ou por projeto de lei. Jobim argumentou que não haverá prejuízo aos militares, já que o aumento é retroativo a janeiro.

Militares não recebiam reajuste desde 2006

Os militares não recebiam reajuste salarial desde 2006, quando ganharam aumento linear de 10%. Depois disso, o governo já enfrentou mobilizações e greve de fome das mulheres dos militares por aumento.

A folha de pagamento de militares - ativos e inativos - subirá de 27,6 bilhões em 2007 para 31,8% no final de 2008. Até 2011, quando todos os efeitos serão sentidos, o impacto terá sido de 12,3 bilhões, com a despesa com salários do setor chegando a R$39,9 bilhões.

Menores salários foram mais beneficiados

O grupo dos menores salários foi o mais beneficiado, com aumento médio de 91,21%. Para esse grupo, que inclui recrutas, soldados e alunos das academias militares, as parcelas dos reajustes serão pagas em janeiro de 2008; fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, acompanhando o reajuste do salário-mínimo. No caso dos demais grupos, os reajustes serão em janeiro de 2008; julho de 2008; outubro de 2008; julho de 2009; e julho de 2010.

No caso dos 82.217 recrutas, eles receberão o aumento de 137,83% em três parcelas: janeiro desse ano (100,26%); fevereiro de 2009 (9,32%) e janeiro de 2010 (8,64%). O salário do soldado não especializado passará de R$776,14 para R$1.208,76, em 2010. O do cabo passará de R$282,92 para R$612,65 em 2010.

- Mas os recrutas, ao contrário dos demais, receberão em janeiro a parcela integral de 2008. No caso dos demais grupos, serão aumentos dados em cinco vezes: três parcelas em 2008 e duas em 2009 e 2010 - explicou Nelson Jobim.

O menor aumento, de 35,31%, foi para general-de-Exército de quatro estrelas, cujos vencimentos subirão de R$13.933,51 para R$18.853,27 em julho de 2010. Os generais receberão 8% retroativos a janeiro de 2008; 3,64% em julho; 3,64% em outubro; 8% em julho de 2009; e mais 8% em julho de 2010.

Para ministro, país faz confusão com lei americana

Nelson Jobim disse que o conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe tomar uma decisão. Quanto à crise aberta pelo comandante geral da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo, Jobim afirmou que o assunto está "totalmente superado e encerrado".

Jobim disse que no Brasil as terras usadas para reservas indígenas são de propriedade da União, não dos índios. Segundo ele, há confusão com a legislação americana:

- No Brasil, se viu muito filme americano. Lá, há nações indígenas, como os apaches, e a terra é das nações. Aqui, a terra é da União, apenas com usufruto vitalício para os índios. Temos que raciocinar a partir do nosso sistema, não a partir do sistema dos outros.