Título: Déficit da Previdência recua 17% no 1º trimestre mas ainda é alto: R$9,8 bi
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 24/04/2008, Economia, p. 29

Receitas foram recorde em março: R$12,6 bi. No mês, rombo cai 46,7%

BRASÍLIA. O aumento do emprego com carteira assinada continua ajudando as contas da Previdência Social, que fechou o primeiro trimestre do ano com déficit de R$9,813 bilhões - queda de 17,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março, a arrecadação líquida com as contribuições previdenciárias (descontados os repasses obrigatórios, como ao Sistema S) subiu quase 10% acima da inflação em relação ao ano passado e atingiu R$35,440 bilhões, contra despesas com benefícios de R$45,253 bilhões.

Ministério reduz projeção de prejuízo anual a R$42 bi

Em março, as receitas brutas do INSS bateram recorde histórico - fora meses de dezembro - ao alcançarem R$12,622 bilhões. Com isso, no período, o déficit do INSS ficou em R$2,635 bilhões, queda de 46,7% sobre março de 2007, quando houve forte concentração de pagamento de precatórios. Com isso, o Ministério da Previdência revisará para baixo a projeção anual do rombo, de R$43 bilhões para R$42 bilhões.

O levantamento da Previdência mostrou também estabilidade no crescimento do número de benefícios concedidos. O estoque encerrou março em 22,172 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios. A expansão anual foi de 2,5%, contra 4% em março de 2007.

Apesar da conjuntura favorável, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o fator previdenciário - que afeta o valor da aposentadoria por tempo de contribuição e que o Congresso tenta derrubar - é fundamental para garantir a sustentabilidade do regime a longo prazo. Só em 2008, disse, o mecanismo vai gerar economia entre R$5 bilhões e R$6 bilhões. Nos últimos seis anos, foi responsável por uma redução nas despesas de R$10,1 bilhões.

Schwarzer criticou a extensão da vinculação do reajuste do salário mínimo, também em discussão na Câmara, a todos os benefícios pagos pela Previdência. Quem ganha acima do piso recebe hoje apenas a inflação.

- Os dois projetos podem custar caro para a sociedade brasileira no futuro - afirmou o secretário.

Apesar de as aposentadorias por tempo de contribuição representaram apenas 5,9% do total de benefícios concedidos pela Previdência, elas consomem parte considerável das receitas, afirmou Schwarzer.

Ele negou que o governo tenha um plano B caso as duas propostas sejam aprovadas pela Câmara, como um projeto de lei ou de emenda à Constituição (PEC), dando a entender que deverá mesmo arcar com o ônus político de vetar as mudanças. A elevação do tempo de contribuição era uma saída, mas não chegou a ser discutida no fórum criado pelo governo para discutir a reforma da Previdência e que fracassou.