Título: Uma verba sob suspeita
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 08/05/2009, Política, p. 03

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o colega Edmar Moreira (sem partido-DEM), utilizou parte de sua verba indenizatória de abril para pagar serviços prestados pelo advogado Guilherme Valentini, que o defende em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar repassou, no mês passado, R$ 2.500 ao advogado a título de aluguel de imóveis para escritório. O petebista alega que o dinheiro é referente ao aluguel de uma sala no escritório de advocacia que tem seu defensor como um dos sócios.

O problema é que na prestação de contas em que aparece o nome e o CPF do advogado não há nenhum número de recibo ou nota fiscal. Sérgio Moraes alega que houve um erro e que deveria ter apresentado o nome e o CNPJ do escritório de advocacia. Ele disse ainda que Valentini escreve pareceres jurídicos que o ajudam no dia a dia do mandato parlamentar.

A prestação de contas só está disponibilizada em detalhes a partir de abril. Por determinação da Mesa Diretora da Câmara, a divulgação do uso da verba não é retroativa. Antes, o acesso era limitado à rubrica e ao valor, não ao nome da empresa e ao CPF ou CNPJ dos prestadores de serviço. A mudança foi estimulada pelo caso Edmar Moreira, que utilizou a maior parte da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para injetar dinheiro nas próprias empresas.

Relator do processo contra Moreira no Conselho de Ética, Sérgio Moraes demonstrou pouco interesse em investigar o caso. Um dos argumentos utilizados é a dificuldade em provar se uma nota é fria ou não. ¿Qualquer um pode dar uma nota fiscal, você pode ir a um posto e pedir uma nota sem colocar gasolina. Como eu vou saber se o serviço foi feito¿, argumentou o petebista.

Como o relator já se alongou na avaliação sobre o processo contra Edmar, um dos pontos altos foi ter classificado de obra da imaginação a acusação dizer que falta comprovação dos serviços utilizados pelo deputado mineiro. ¿A acusação imaginou que pode não ter sido prestado o serviço, eu posso imaginar que foi prestado¿, afirmou Sérgio Moraes. (TP)