Título: ONGs: CPI votará quebra de sigilo de dirigentes
Autor: Franco, Bernardo Mello; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 28/04/2008, O País, p. 4

Desvio de verbas de entidades que atuam com índios está na mira de ministério e do Congresso

BRASÍLIA. Principais responsáveis pela execução da política indigenista do governo, as ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência às tribos.

A presença crescente das entidades junto aos índios, noticiada ontem pelo GLOBO, preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta.

Segundo o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), as entidades ligadas à política indigenista ocupam o segundo lugar no ranking de irregularidades no terceiro setor - atrás apenas das fundações universitárias. Autor dos três requerimentos para investigar fraudes em convênios com a Funasa, ele promete submeter os pedidos ao plenário na próxima sessão da CPI, em 6 de maio.

- Está comprovado que a quantidade de desvios entre essas ONGs é muito alta. A maioria delas não está preparada para executar os programas do governo. São entidades que não têm nada a ver com a questão indígena e desconhecem a realidade das tribos. Há evidências de que o resultado dessa política de repasses ao terceiro setor é ruim - afirma Colombo.

Sertanista defende fortalecimento da Funai

Coordenador de um grupo de trabalho para impor regras à atuação das ONGs no país, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, investiga denúncias de que algumas dessas entidades seriam usadas como fachada para a exploração dos índios, o comércio ilegal de terras e a prática de biopirataria. Sem antecipar o conteúdo das propostas, ele conta que já tem encontro marcado com o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, porta-voz das críticas à política indigenista. O presidente da Funai, Márcio Meira, também participa do grupo de trabalho.

O sertanista Sydney Possuelo, que presidiu a Funai entre 1991 e 1993, critica a proliferação de ONGs em terras indígenas. Ele defende o fortalecimento da Funai e considera contraditório que o governo restrinja a liberação de recursos para o órgão enquanto financia ONGs.

- O Estado deve estar presente nas terras indígenas através de uma Funai forte e com poder de polícia, mas faltam recursos e pessoal - critica.

Para Possuelo, as ONGs só deveriam atuar em programas complementares de saúde e educação, e sob controle da Funai. Nunca em atividades como a demarcação de terras. Ele foi demitido da Funai em 2006 e depois criou uma ONG, que será desativada no fim do ano.

O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, defende as entidades:

- Quando é preso um empresário corrupto, não se pode criminalizar o empresariado brasileiro. Quando há problemas com uma ou outra ONG, não significa que a maioria não tenha contribuição efetiva a dar aos povos indígenas.

Sem citar nomes, Dulci rebateu as críticas à política indigenista:

- Quem tem que falar sobre essas coisas são os povos indígenas. Avançamos nos últimos anos, mas há muito a fazer.