Título: Ongs dominam política indigena
Autor: Lima, Maria ; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 27/04/2008, O País, p. 3

Dispersa em vários órgãos do governo, e alvo das críticas do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, a política indigenista está entregue a Organizações Não-Governamentais (ONGs) e não consegue atender os 740 mil índios em todo o país. Com a ausência do Estado nas aldeias, proliferam a criação de organizações, muitas arrancando para si vultosas quantias do orçamento destinado à saúde indígena; outras interessadas em catequizar e evangelizar esses povos. Há no meio militar receio de que entidades ligadas a ONGs estrangeiras estejam de olho não só nos índios, mas na riqueza florestal e mineral da Amazônia. Para o general Heleno, a política indigenista brasileira é ¿lamentável, para não dizer caótica¿.

¿ A política indigenista brasileira não funciona na prática ¿ diz o ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, que ocupou o cargo em quase todo o primeiro mandato do presidente Lula e em parte do segundo.

Além da Funai, as ações do governo para os índios estão espalhadas pelos ministérios da Educação, Saúde e Meio Ambiente.

Na Saúde, por exemplo, 51 ONGs cuidam dos indígenas, mas 26 delas foram trocadas, desde 2007, por irregularidades. Algumas são suspeitas até mesmo de desviar recursos. No início do mês, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) editou portaria tornando mais rígida a contratação dessas organizações. As novas regras passam a valer em 1º de junho.

No ano passado, o governo gastou R$179 milhões no programa de saúde indígena. O maior repasse individual foi para a Editora da Universidade de Brasília, de R$12, 8 milhões. O Ministério Público investiga a entidade por gastar parte da verba em jantares e petiscos como batatinhas com caviar e bombons de salmão defumado.

Reservas atingem 12% do território

Os ongueiros também estão instalados em cargos de direção da própria Funai. Para assumir a importante Diretoria de Assuntos Fundiários, o presidente do órgão, Márcio Meira, chamou a antropóloga Maria Auxiliadora Sá Leitão. Entre 2005 a 2007, ela presidiu o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), uma ONG que presta serviço à fundação. Essa diretoria é a mais importante do órgão e é responsável pela identificação e delimitação da terra indígena e também por sua regularização. Auxiliadora trabalhou na Funai até os anos 80, de onde saiu num programa de demissão voluntária. Márcio Meira defendeu sua nomeação:

¿ Trata-se de uma profissional capacitada e experiente, que desempenha seu trabalho com eficiência.

Meira também empregou o antropólogo Paulo Santilli, irmão de Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (Isa), que realiza trabalhos para a fundação. Seu trabalho é fazer a demarcação física da terra indígena, com abertura de picadas, fixação de placas e marcos nas áreas.

¿ O critério foi a competência. Não há qualquer relação com o fato de ser irmão do Márcio Santilli, que só vim a conhecer recentemente ¿ disse.

O advogado Aloizio Azanha, que também foi do Isa, atua como assessor na Diretoria de Assuntos Fundiários. Márcio Meira negou que qualquer um dos três tenha ligação com organizações não-governamentais.

¿ Não há ninguém de ONG na Funai. E se houvesse, qual seria o problema?! ¿ diz.

Hoje, a Funai administra 488 reservas indígenas ou 105,6 milhões de hectares, o equivalente a 12% do território brasileiro. Outras 201 áreas estão na fila para também se tornar reservas homologadas. Com isso, 15% das terras do país serão destinadas aos índios. O índio Teuê Camaiurá, do Parque Nacional do Xingu, desistiu de buscar ajuda na Funai. Conta que ao lado do parque, em Mato Grosso, há um posto da Funai que está caindo aos pedaços, e que a presença do órgão na aldeia quase não existe.

¿ Quando a gente precisa, eles não atendem. Está havendo invasão de madeireiros e garimpeiros em nossas terras, e eles nada fazem. Nada de semente para plantar, nada de ajuda para produzir. A gente pede e é sempre a mesma resposta: a Funai não tem dinheiro ¿ reclama Teuê Camaiurá.

Um exemplo de ONG que tem despertado a suspeita de militares sobre sua atuação é a Jovens Com Uma Missão (Jocum), criada em 1960 pelo californiano Loren Cunningham. Tem bases em todo o Brasil e em dezenas de países. A principal fica em Porto Velho, responsável pela catequização e assistência a 16 tribos da Amazônia. Mike Bunn cuida do programa de rádio e aviação. A rádio da ONG tem uma estação em cada aldeia onde atua. As antenas de Porto Velho despertaram a atenção dos órgãos de segurança. O missionário Reinaldo Ribeiro e a esposa, Bráulia, são os responsáveis pela base de Porto Velho. Ele diz que a ONG atua na região há mais de 20 anos:

¿ Mas não nos envolvemos em conflitos por demarcação.

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