Título: Vitória no Supremo
Autor: Torres, Izabelle; Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 08/05/2009, Política, p. 04

Enquanto contabilizava os votos a favor do seu retorno ao PT e repetia para aliados que não irá desistir da tentativa de ser candidato a deputado federal pela legenda, o ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorava uma vitória na Justiça. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu inocentá-lo da acusação de gestão fraudulenta em uma das ações em que é réu. O processo investiga supostas irregularidades na concessão de empréstimos feitos pelo banco BMG ao PT. A decisão beneficiou também o deputado José Genoino (PT-SP) e o empresário Marcos Valério. Os acusados, no entanto, continuam respondendo por falsidade ideológica na mesma ação.

De acordo com o entendimento dos ministros, Delúbio não poderia ser incluído na ação penal dos funcionários do banco porque não tinha poder de decisão no que se refere à liberação do dinheiro. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, criticou a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Segundo ele, houve uma ¿generalização extravagante¿ na lista de denunciados, que em vez de se restringir aos funcionários do banco, incluiu na lista cidadãos não integrados ao sistema financeiro. Outros cinco ministros acompanharam o entendimento do relator.

O voto de Mello seguiu a mesma linha apresentada pela defesa de Delúbio, que alegou haver um erro jurídico na denúncia, visto que seu cliente nunca ocupou qualquer cargo no BMG e, portanto, não poderia responder por gestão fraudulenta.

A absolvição de Delúbio em uma das acusações que recaem sobre ele muda pouca coisa na relação do operador do mensalão com a Justiça. O ex-tesoureiro ainda terá de responder a nove ações judiciais, além de ser réu no processo aberto pelo Supremo para investigar 40 pessoas acusadas de ligação com o esquema que pagava propina a parlamentares em troca de apoio ao governo. (IT)