Título: Cid fez convênio com entidade da sogra
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 28/04/2008, O País, p. 5

Depois da viagem com genro, com verba oficial, outra descoberta: contrato com governo cearense

FORTALEZA. O governo Cid Gomes (PSB) firmou um convênio, no valor de R$2.356.557,36, com uma entidade presidida pela sogra do governador. Com vigência até dezembro, o acordo com a Federação das Apaes do Estado do Ceará, presidida por Pauline Carol Habib Moura, é para atender a crianças e adolescentes em situação de risco. Em fevereiro, Pauline acompanhou o genro Cid Gomes e a filha Maria Célia em viagem de dez dias à Europa em um jatinho custeado pelo governo do estado. A viagem está sendo investigada pela Assembléia Legislativa do Ceará.

O projeto da Federação - que reúne 24 Apaes no Ceará e é notadamente pelo atendimento a pessoas portadoras de deficiência - concorreu em licitação realizada no segundo semestre de 2007. Foram liberadas até agora três parcelas do pagamento, a última referente a março, no valor de R$196.379,67 cada uma. A meta é atender a 7.500 famílias cadastradas nos Centros Especializados de Assistência Social (Creas). A licitação envolve outros convênios, alguns de valores mais elevados.

Na gestão anterior, só um convênio registrado no TCE

Mãe de uma filha com necessidades especiais, Pauline Carol milita nessa área há mais de dez anos, e é também presidente da Apae de Juazeiro do Norte, no sul do Ceará. As Apaes e a respectiva Federação têm uma longa parceria com o governo estadual. O que chama atenção na página da internet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) é que só no governo Cid Gomes aparecem três convênios que totalizam R$2.542.917,26.

Os dois primeiros eram de R$96.709,90 e R$89.650,00. Um deles - o de menor valor - expirou em março. O outro, firmado com a Secretaria de Educação, tem validade até junho desse ano. No mesmo endereço eletrônico, consta apenas um convênio celebrado durante o governo de Lúcio Alcântara (PR), no valor de R$96.709,50. Não se sabe se esse foi o único contrato firmado na gestão anterior.

O convênio com a Federação das Apaes foi aprovado dentro da modalidade contribuição corrente, em que os equipamentos físicos utilizados para a prestação do serviço pertencem ao próprio estado. Os demais projetos concorreram na modalidade subvenção social, em que a entidade recebe o dinheiro para financiar o atendimento na área social utilizando-se da própria estrutura física e pessoal, por isso tem valores menores.

O convênio de R$2,3 milhões foi celebrado em 21 de dezembro passado com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e publicado no Diário Oficial sete dias depois.

Pauline nega favorecimento em licitação

Pauline Carol informou, através da assessoria de imprensa de sua filha Maria Célia, que foi a primeira vez que participou de uma licitação na modalidade "contribuição corrente" porque antes não sabia que entidades que trabalham com excepcionais também poderiam concorrer.

Através da assessoria, Pauline Carol negou que tenha havido favorecimento porque ela é sogra do governador. Disse que a entidade já foi desclassificada em outras duas ou três licitações. Desde que a viagem de jatinho pela Europa foi noticiada pela imprensa, ela não tem falado com a imprensa.

As parcerias com ONGs para trabalhar em regime de co-gestão é uma prática comum no Ceará. As ONGs custam menos porque são isentas de encargos patronais. No caso desse convênio, a Federação das Apaes - entidade filantrópica sem fins lucrativos - recebe uma taxa de 5% do valor para custear serviços administrativos.

Segundo a assessoria jurídica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o estatuto da Federação das Apaes permite a participação em ações com público-alvo diferente do habitual:

- O que o público conhece é que a Federação das Apaes trabalha com a execepcionalidade, mas tem trabalhos realizados também em outras vertentes. Por isso foi possível a habilitação (para participar da licitação) - disse a assessora jurídica Elizabeth Valentim.

Segundo ela, mais de 400 entidades concorreram e a Federação é uma das 199 que foram habilitadas. Elas desenvolvem trabalhos em regime de co-gestão com o governo.

Elizabeth Valentim disse que há convênios superiores aos da Federação das Apaes e que o critério para estabelecer o valor toma como base os custos que foram necessários para realizar as mesmas ações no ano anterior.