Título: Precocemente envelhecidos
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 28/04/2008, Economia, p. 15

Idosos serão 25% no país até 2050, desafiando Previdência. Na AL, número quadruplicará

Oforte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional. A avaliação é do diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade) da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a população de 60 anos ou mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

- No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%) chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população - afirmou Jaspers.

Ele lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que passam por um processo de envelhecimento moderado, assim como México, Costa Rica e Colômbia, mas que tem um ritmo de crescimento acima da média. Segundo estimativas da Cepal, a população idosa no Brasil crescerá, em média, 3,7% por ano até 2025. Já na Argentina e no Uruguai, países com processo de envelhecimento avançado, essas taxas estão torno de 1,8% e 1,1%, respectivamente.

Um dos principais desafios gerados por esse fenômeno está na criação de uma rede de proteção social para a população idosa. Outro desafio são os custos que isso pode ter para os países. Segundo Jaspers, os governos precisam usar o atual momento de crescimento econômico para realizar reformas que tornem a Previdência Social mais eficiente e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho. No entanto, especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que uma reforma dificilmente deve ocorrer no Brasil a curto prazo.

Reforma tem alto custo político, diz ex-ministro

Para o ex-ministro da Previdência Social José Cechin, o governo brasileiro não está levando suficientemente a sério o processo de envelhecimento da população. Ele afirmou que o fato de a população idosa estar crescendo num ritmo acima de 3% ao ano, enquanto a população brasileira em geral está crescendo a um ritmo de 1,2%, mostra a gravidade do problema.

- A reforma da Previdência representa um alto custo político presente, enquanto o benefício é futuro. O que já foi feito para melhorar a gestão do sistema no Brasil é pouco e está longe de solucionar os efeitos das mudanças na população. Não estão levando suficientemente a sério o que está ocorrendo com a população idosa - disse Cechin.

Segundo a responsável pela coordenação da Política Nacional do Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social, Patrícia de Marco, oito em cada dez idosos brasileiros recebem algum benefício da Previdência ou de Assistência Social, o que tem sido importante para a redução da pobreza nessa faixa etária. Ela afirmou, ainda, que o governo vem adotando medidas para tornar a cobertura previdenciária mais eficiente no país, de modo que o sistema receba mais participantes e fique equilibrado.

Entre essas medidas, estão a possibilidade de patrões abaterem do Imposto de Renda parte do que pagam como Previdência Social de empregados domésticos e o plano simplificado de inclusão previdenciária. Por ele, pessoas de baixa renda têm a alíquota da contribuição previdenciária reduzida de 20% para 11%.

- Essas ações vão no sentido de trazer mais pessoas para a formalidade e ampliar a contribuição à Previdência - destacou Patrícia.

A aposentada Hilda de Almeida, de 82 anos, é um exemplo do tipo de cidadão que representará 25% da população brasileira em 2050. Ela é costureira aposentada pelo INSS e também recebe pensão como viúva. Juntos, os benefícios somam R$1.200 por mês, mas não são suficientes para cobrir todas as despesas da idosa.

- Tenho o benefício, mas também muitos gastos com saúde. Eles chegam a R$700 por mês - contou ela, lembrando que mora com a filha, que a ajuda a cobrir o resto das despesas.

Para Marcelo Caetano, especialista em previdência e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as medidas citadas por Patrícia de Marco são importantes para garantir o acesso da crescente população idosa aos benefícios previdenciários. Mas a grande questão é como manter os benefícios a longo prazo:

- O Brasil é um país que tem cobertura previdenciária compatível com a renda da população. Estimular a entrada de pessoas no sistema é positivo para garantir o direito dos idosos aos benefícios sociais. Mas outra coisa é o custo disso. É preciso mudar algumas regras para garantir a sustentabilidade do regime.

Segundo Caetano, outras medidas de gestão, como a fixação de regras mais rígidas para a concessão do auxílio-doença, foram importantes para melhorar o sistema, mas os maiores problemas estão na falta de uma idade mínima para a concessão do benefício, nas regras lenientes para a concessão de pensões por morte e também no atrelamento do benefício ao salário mínimo. - No caso das pensões por morte, o Brasil é o único país onde o benefício é integral, vitalício e independente da idade do viúvo - lembrou Caetano, reforçando o argumento de Cechin: - O governo já fez o que podia do ponto de vista administrativo. Agora, é hora de reformar o sistema de verdade, mas não vejo chances de isso ocorrer a curto prazo. Reformar a Previdência é difícil no mundo inteiro. As medidas têm um custo político muito alto e só terão efeitos no longo prazo.

- De forma geral, os idosos são protegidos no Brasil em termos de Previdência. A questão é que as pessoas buscam proteção com idades muito baixas - afirmou Cechin.