Título: Governo comemora e dá aval a alterações legais necessárias
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 26/04/2008, Economia, p. 29

BRASÍLIA. Entusiasta da formação de uma supertele nacional há quase dois anos, o governo comemorou ontem o anúncio oficial da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Segundo ministros, a operação será benéfica para o consumidor, ao garantir competição a longo prazo, e possibilitará a entrada de empresas de telecomunicações brasileiras em mercados externos.

- Acho que o processo como um todo, para o consumidor e para o país, é positivo. É melhor ter três teles, sendo uma nacional, do que duas teles, sendo as duas estrangeiras - avaliou o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, em referência à espanhola Telefónica e à Telecom Italia. A primeira é operadora fixa em São Paulo, dona da Vivo e controladora da Telecom Italia.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerou a fusão um grande passo para a atuação de uma tele nacional na América Latina e na África. Lembrou, porém, que o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão impor restrições ou contrapartidas técnicas, econômicas ou sociais à supertele, como a de que não haja demissões em massa.

O presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abençoaram o negócio e deram sinal verde para Costa iniciar as alterações necessárias à concretização da fusão. Segundo ele, o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) deverá ser colocado em consulta pública na próxima semana.

A única exigência do Palácio do Planalto foi garantir ao BNDES - sócio da Oi - preferência na compra de ações, caso controladores saiam da supertele. Isso evita o ganho fácil dos novos controladores, pois a empresa se valorizará, e impede-se que ela pare nas mãos de estrangeiros. A cláusula foi incluída no contrato assinado ontem.