Título: Analistas temem piora de serviços ao consumidor com união de Oi e BrT
Autor: Schreiber, Mariana
Fonte: O Globo, 26/04/2008, Economia, p. 30

OPERADORA VERDE-AMARELA: Idec teme mudanças unilaterais nos contratos

Especialistas lembram que empresas já monopolizavam suas áreas de atuação

A aquisição da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar) não trará benefícios para o consumidor brasileiro. Analistas acreditam que a tendência é de que as tarifas continuem as mesmas e que a qualidade dos serviços piore após a união das duas operadoras. Eles apontam que, para haver aumento da concorrência, seria preciso que todas a companhias pudessem atuar nacionalmente, competindo em todas as regiões, o que não acontece hoje.

- Mas esse compartilhamento não é algo fácil de acontecer. No setor de telefonia fixa, não há concorrência. Cada uma das operadoras já monopolizava sua área. Então, essa fusão não vai mudar muita coisa - afirma o analista de investimentos do Banif Securities, Alex Pardellas.

Para o consultor de telecomunicação Virgilio Freire, ex-presidente de Vésper e Lucent, a fusão tem a única finalidade de proporcionar mais lucro aos acionistas. Segundo ele, hoje já é possível que uma operadora alugue a rede de cabos e fios de outra, mas, na prática, esse modelo não funciona, pois a dona da infra-estrutura local não quer abrir seu mercado.

- Para que haja concorrência de verdade, a empresa que controla a infra-estrutura deveria ser diferente e independente da prestadora do serviço. Mas isso vai contra o aumento de lucro dos acionistas. É um setor de capitalismo selvagem - critica.

Idec defende regras rígidas para estimular concorrência

Freire afirma que o governo está preocupado em viabilizar a Supertele mudando o Plano Geral de Outorga (PGO) porque terá controle da empresa por meio dos fundos de pensão estatais, que serão acionistas. Com isso, terá mais cargos para negociar em troca de apoio nas eleições de 2010, afirma ele.

As tarifas de telefonia fixa são determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não devem ficar mais caras, mas a qualidade dos serviços deve piorar, acredita Freire. Isso será conseqüência do enxugamento de gastos e de demissões, principalmentes dos cargos de gestão. Além disso, como a nova empresa será maior, ela terá mais poder para pressionar seus fornecedores, provocando um corte de custos em cadeia, o que pode piorar serviços como o call center.

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, lamenta que haja menos uma empresa no mercado para disputar clientes e teme que os atuais usuários de Oi e BrT tenham problemas com seus contratos. Isso porque, no caso de aquisições de empresas, é comum que elas façam modificações contratuais unilateralmente, unificando modelos. Ela lembra que o setor de telefonia é um dos maiores alvos de queixas de consumidores.

Daniela também acha que deveria haver regras mais rígidas que garantissem o compartilhamento das redes de cabos e fios, estimulando a concorrência. Ela cobra que essa mudança seja incluída no PGO. Já para a advogada Flávia Lefèvres, consultora da Pro Teste, o plano de outorgas só deveria mudar com a decisão simultânea de liberar as redes de infra-estrutura das operadoras de telefonia.

Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, por outro lado, acredita que uma nova operadora com escala nacional estimulará a concorrência com Telefônica (que controla a Vivo e parte da TIM) e América Móvil (controladora da Claro), o que significaria melhores serviços e tarifas menores.