Título: Governo pode liberar verbas para as federais reprovadas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 30/04/2008, O País, p. 3

Associação de Mantenedoras do Ensino Superior condena supervisão e diz que Enade é apenas parte da avaliação

BRASÍLIA. A supervisão do MEC nas 17 instituições reprovadas no Enade será iniciada com uma inspeção in loco. Depois disso, especialistas do MEC definirão as medidas que deverão ser tomadas. Entre elas, podem estar a exigência de contratação de professores com mestrado e doutorado, a revisão dos currículos e a compra de livros para as bibliotecas. Neste mês, o ministério endureceu as regras para a abertura de cursos de medicina. Um dos itens prevê que a instituição deverá ter hospital ou contrato de dez anos para uso de complexo hospitalar vinculado ao curso.

O ministro Fernando Haddad disse que o governo está disposto a liberar recursos para as quatro universidades federais reprovadas: Alagoas, Amazonas, Bahia e Pará. Com a supervisão, o MEC pela primeira vez deu conseqüência aos resultados das avaliações. Na época do Provão, os cursos repetidamente reprovados não só não eram fechados como continuavam funcionando sem problemas.

- Anunciar o fechamento de curso é se precipitar demais. O que temos que fazer é dar liberdade para a comissão supervisora fazer um bom trabalho. Nosso desejo é o aprimoramento da instituição - disse o ministro.

A Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) condena a supervisão. Diz que o Enade é apenas parte da avaliação, já que o sistema nacional prevê também inspeções rotineiras para análise de cursos e instituições, além de uma auto-avaliação. A entidade entregará na semana que vem a Haddad um documento com críticas ao mecanismo.

- Utilizar um único item do sistema para avaliar a instituição quebra o próprio sistema de avaliação instituído pelo governo - disse o consultor jurídico da Abmes, José Roberto Covac.