Título: Tarso Genro acusa advogados por vazamento de informações do caso
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 30/04/2008, O País, p. 4

Ministro defende PF, mas Chinaglia pede punição por filmagem na Câmara

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou ontem advogados dos suspeitos investigados pela Operação Santa Teresa de serem os responsáveis pelo vazamento de informações do relatório da Polícia Federal. Imagens feitas pela PF mostram o lobista João Pedro de Moura, um dos presos na operação que investiga fraudes em empréstimos do BNDES, circulando pela Câmara. O relatório mostra que a PF suspeita do envolvimento de dois deputados federais, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Segundo Tarso, a PF não foi responsável pelo vazamento. Ele disse suspeitar dos advogados dos presos, que tiveram acesso ao relatório. O ministro salientou, porém, que o vazamento não é crime, pois o inquérito não é sigiloso:

- O juiz mandou liberar todos os disquetes do processo. Não houve vazamento por parte dos dirigentes do inquérito.

Segundo o ministro, é possível que os advogados tenham distribuído cópias para divulgar nomes de parlamentares e com isso provocar a transferência do fórum da investigação da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF). Seria uma forma de retardar a investigação. Mas, para Tarso a manobra não surtiu efeito.

- Se foi uma tática, foi inadequada. O inquérito tem um fórum muito bem fixado.

O ministro voltou a dizer que a PF não está investigando parlamentares no caso. Tarso disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, vai investigar se houve falha na condução dos presos até a sede da PF em São Paulo. O ministro acha que os presos foram expostos a filmagens e fotografias, o que estaria em desacordo com as normas da instituição.

Tarso defendeu a decisão da PF de entrar na Câmara para filmar o lobista João Pedro de Moura. Segundo o ministro, trata-se de local público, em que qualquer pessoa poderia ser filmada ou fotografada.

- Aquele local é público. Aquele cidadão estava sendo investigado e foi seguidor. Não se devassou, em nenhum momento, a intimidade do plenário, a reserva de gabinete de qualquer deputado.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou ao ministério ofício pedindo a punição dos policiais. Para Chinaglia, só a Polícia Legislativa, subordinada à direção da Casa, pode fazer investigação dentro da Câmara.

- Como não houve aviso da PF, vamos demonstrar que existem vários acórdãos do Supremo Tribunal Federal que dizem que o poder de polícia no Legislativo cabe à polícia da Câmara e do Senado. O mínimo que aconteceu foi uma profunda descortesia.

Para o deputado, é preciso garantir o livre acesso da sociedade a seus representantes na Câmara:

- Imagine alguém do povo querendo denunciar algo contra o Ministério Público, a PF ou qualquer outra instituição. Se souber que está sendo fotografado, vigiado, será que fará a denúncia? Preservar o poder é preservar o interesse público.