Título: Em carta ao STF, índios de Roraima pedem retirada
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 30/04/2008, O País, p. 11

Conselho indigenista acusa general Augusto Heleno de racismo

BOA VISTA (RR). Em carta aberta dirigida aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) pediu ontem a retirada de todos os não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, em Roraima. A entidade também acusou o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, de racismo por afirmar que os índios colocam a soberania do país em risco.

"A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol não traz qualquer perigo à soberania nacional, pois conforme estabelece a Constituição federal as terras indígenas são patrimônio da União e se destinam à posse permanente dos povos indígenas, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", afirma o índio tuxaua Jacir José de Souza Macuxi, um dos signatários da carta.

Exibindo mapas da reserva, os líderes macuxis reunidos na sede do CIR criticaram o general Augusto Heleno por falar em fragilidade das Forças Armadas na região, onde a terra indígena Raposa Serra do Sol faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.

- Bem ao lado da terra indígena, o Exército mantém os pelotões de Normandia e Uiramutã. Então, como falar em fragilidade militar? - questionou Jacir de Souza Macuxi.

Comunidades dizem que arrozeiro é invasor

Falando em nome dos 18.992 indígenas que vivem nas 194 comunidades existentes dentro da reserva, os tuxauas macuxi, uapixana, taurepangue e ianomâmis deixam claro, em tom ameaçador, que o arrozeiro Paulo César Quartieiro, é considerado invasor de terra indígena e "nocivo e perigoso à nossa população, uma vez que o mesmo liderou atos terroristas em recente mobilização dentro de nossa terra".

Os tuxauas da Raposa Serra do Sol defendem que o decreto assinado pelo presidente Luiz Lula, em 15 de abril de 2005, homologando a terra indígena em Roraima seja mantido e que o STF, ao analisar as ações em tramitação, "respeite o que determina a Constituição do Brasil e não deixe dúvida que a terra Raposa Serra do Sol é de uso exclusivo dos povos indígenas".

O índio Júlio Souza Macuxi garantiu que não há qualquer possibilidade de os índios aceitarem uma revisão dos limites da terra indígena, liberando parte do território para os produtores de arroz, como prevê a proposta do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR):

- Essa hipótese de aceitarmos redução da terra indígena está descartada.