Título: Obras paradas custam mais
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 30/04/2008, Rio, p. 15

Relatórios do TCM mostram que interrupção de contratos da prefeitura eleva custos

Aprefeitura abre licitações, contrata empreiteiras e inicia as obras, mas nem sempre consegue concluí-las no prazo previsto. O principal motivo para isso (50% dos casos) é a falta de recursos para prosseguir com os projetos, que acabam tendo que ser paralisados por vários meses, segundo relatórios recém-aprovados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A conseqüência é o aumento de custos para reformar ou construir creches, postos de saúde e praças, entre outros projetos.

O conselheiro Nestor Rocha, que relatou uma das auditorias, criticou o município por deixar o planejamento financeiro em segundo plano: ¿Em se tratando de obra pública, a disponibilidade e suficiência dos recursos não são meros cuidados e deveres do administrador. São mandamentos legais e o devido planejamento do empreendimento torna-se imprescindível no cumprimento dos princípios da eficiência e da economicidade¿.

Os problemas, segundo a auditoria, se concentram principalmente nos canteiros abertos nas zonas Norte e Oeste. Em junho de 2006, dos 188 contratos da Rio-Urbe analisados pelo TCM, 78 (41,48%) haviam sofrido algum tipo de paralisação até aquele momento. Em 66% dos casos, a interrupção é superior a 120 dias ¿ prazo máximo previsto em lei para que as empreiteiras não peçam reajuste nos contratos. Depois da falta de verba, o principal motivo para os atrasos é a demora de concessionárias de serviços públicos (como Light e Cedae) para realocar cabos e tubulações.

Em muitos casos, as empreiteiras insatisfeitas desistiram de esperar por recursos e abandonaram os canteiros. Foi o que aconteceu, por exemplo, no Urb-Cidade do bairro do Jabour, em Campo Grande. Depois de uma paralisação de 215 dias, a construtora responsável solicitou mais R$447 mil para concluir a obra, já que o orçamento estava defasado. Mas, como a verba não foi liberada, o contrato acabou rescindido com 98% da obra concluídos. Na época, o projeto original já havia sido descaracterizado para cortar custos. Deixaram de ser construídos , por exemplo, brinquedos, pista de skate, chafariz, bancos e mesa de jogos.

Iniciada em 2002, a reforma e construção de uma quadra na Escola Juliano Moreira, no Pechincha (Jacarepaguá), parou por 665 dias em três períodos distintos, entre 2003 e 2004. Neste caso, a justificativa foi a necessidade de rever o projeto inicial, devido à existência de problemas estruturais que não foram identificados antes da licitação. Com isto, o custo final da obra saltou de R$1.163.924,01 para R$1.636.5809,07 (R$472.656,66 a mais).

Contrato não previa nem pára-raios

Na reconstrução da Escola Municipal Albert Sabin (Vila da Penha), repetiu-se o que ocorreu no Urb-Cidade do Jabur. Muitos itens foram excluídos ou sequer previstos no contrato, incluindo equipamentos de segurança indispensáveis para o prédio ser licenciado pelo Corpo de Bombeiros, como um pára-raios e extintores de incêndio. Mesmo assim, as aulas eram ministradas normalmente quando o local foi visitado pelos técnicos do TCM. A obra ficou paralisada por 273 dias e levou a uma revisão do contrato. O custo final da obra saltou de R$2.296.464,71 para R$2.871.377,71 (25,03% a mais).

Em São Cristóvão, o cronograma também estourou nas obras de reforma da Escola Marechal Trompowsky. Iniciados em julho de 2002, os trabalhos deveriam ter sido concluída em cinco meses. O contrato, porém, ficou suspenso por 257 dias. A empreiteira abandonou a obra depois de receber R$677.695,86 (o contrato original era de R$528 mil). A prefeitura não devolveu a caução de R$75.200 depositada pela construtora. Mas acabou gastando mais do que isso (R$94.800) para contratar outra empresa e terminar os serviços. Na complementação, foram incluídos itens que não estavam previstos no contrato original, como instalação de bebedouros, ventiladores, brinquedos e um equipamento de pára-raios.

Entre os exemplos citados estão também obras da saúde que até hoje não foram concluídas, como informaram ontem funcionários do Hospital Rapahel de Paula e Souza e o vereador Carlos Eduardo (PSDB), da Comissão de Saúde da Câmara. Isto aconteceu com o contrato para a construção do novo centro cirúrgico e reforma da cozinha. Em dezembro de 2004, a prefeitura alegou situação de emergência para contratar uma empreiteira por R$443.800 e realizar as obras em três meses. O contrato foi suspenso quando somente a metade das obras já havia sido executada. Segundo o TCM, houve desperdício de dinheiro. Isso porque parte da verba foi usada na construção de um espaço para a UTI da maternidade Leila Diniz. Em 2005, a Vigilância Sanitária interditou a área, sujeita a enchentes.