Título: Raúl Castro revê penas de morte e anuncia congresso histórico do PCC
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Fonte: O Globo, 30/04/2008, O Mundo, p. 34

Evento em 2009 abrirá caminho para reformas mais amplas no país

HAVANA. Em mais um sinal enviado para a comunidade internacional de que pretende seguir com reformas, o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou ontem que seu governo vai rever a sentença de presos condenados à pena de morte. Prisioneiros terão suas penas revistas para prisão perpétua ou 30 anos de cadeia, conforme o processo. Raúl também anunciou a realização no segundo semestre de 2009, após seis anos de atraso, do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), o primeiro sem Fidel como comandante-em-chefe, e que deverá traçar os objetivos políticos e econômicos do país para os próximos anos.

Analistas afirmam que a realização do congresso do PCC abrirá caminho para que reformas mais amplas, especialmente na economia, sejam aplicadas. E Raúl deverá ter, pela primeira vez, papel decisivo nos rumos do partido.

- Fidel mesmo disse que passou de comandante-em-chefe para soldado de idéias - disse Raúl ao anunciar a realização do Congresso e ao ser indagado sobre o papel de seu irmão no evento, num claro sinal que será ele o principal articulador do PCC daqui para frente. - Esta será uma magnífica oportunidade para meditarmos coletivamente sobre as experiências destes anos de Revolução, e um momento importante para fazer projeções futuras tanto da política quanto do partido.

Pena de morte não é aplicada desde 2003

O último congresso do PCC ocorreu em 1997 e o que será realizado no ano que vem deveria ter ocorrido em 2002. O governo, no entanto, nunca explicou os motivos do atraso.

Enquanto as reformas mais amplas, que deverão ser anunciadas no congresso, não chegam, Raúl adota a política de anunciar pequenas mudanças a conta-gotas para agradar seu público interno e a comunidade internacional. A moratória das penas de morte, no entanto, não é definitiva. Havana diz que vai continuar aplicando esse tipo de sentença aos "inimigos da revolução e terroristas".

Trinta prisioneiros que estão no corredor da morte se beneficiarão com a moratória, mas a pena capital será mantida para pelo menos três prisioneiros: um guatemalteco e um salvadorenho, envolvidos na explosão de bombas em hotéis em 1997, e um cubano condenado em 1996 por assassinar um funcionário do Partido Comunista. A pena de morte não é aplicada em Cuba desde 2003, quando foram fuzilados três homens que haviam tentando seqüestrar um barco para levá-lo a Miami.

- Seria ingênuo e irresponsável renunciar ao efeito dissuasivo que a pena capital provoca nos verdadeiros terroristas, mercenários à serviço do império (os EUA), porque poria em perigo a vida e a segurança do nosso povo. Por isso, vamos continuar com esse procedimento, apesar da suspensão das penas atuais - disse Raúl.