Título: Dois caminhos
Autor: Souza, Paulo Cesar Regis de
Fonte: O Globo, 03/05/2008, Opinião, p. 6
Houve uma época, no Brasil, em que só se falava na adoção do modelo previdenciário chileno. Caravanas eram organizadas por entidades patronais e de liberais para conhecer a maravilha do novo regime.
Sabem por quê? Porque o Chile acabou com a contribuição patronal. Zerou. É tudo quanto os patrões do Brasil querem, eles que devem mais de R$300 bilhões ao INSS.
O regime chileno é bem diferente do nosso. É de capitalização, sendo que o governo e os patrões não contribuem. O Estado criou administradoras de fundos de pensão (AFP) privadas, para aplicar as contribuições, e lhes deu a faculdade de cobrar elevadas e lucrativas comissões.
Os trabalhadores, desconfiados, não aderiram como esperava o governo. O mais grave: uma imensa legião foi para a fronteira da miséria e da desventura.
A presidenta do Chile, Michele Bachelet, está reformando o regime chileno , reduzido a escombros pelo liberalismo radical de militares e civis, depois de 27 anos em que os patrões foram premiados com os bônus e os trabalhadores levaram ferro.
A reforma cria a pensão básico solidário (PBS), uma espécie de assistência social para os maiores de 65 anos, que nunca contribuíram, como donas-de-casa e trabalhadores informais. Estes passarão a receber 125 dólares mensais de benefício assistencial.
Mas não tenhamos ilusões. O ideário de Eloy Chaves, ainda vivo, segue sofrendo violentamente influências do ideário de Pinochet, cujo corolário é o dia em que todos os 30, 40 milhões de previdenciários receberão o salário mínimo financiado por recursos fiscais e a eliminação da contribuição patronal.
PAULO CESAR REGIS DE SOUZA é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social.