Título: Gastos com cartão corporativo caem à metade
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 03/05/2008, O País, p. 8

Seis ministros deixaram de usá-lo desde o início do escândalo; despesas da Presidência, mantidas sob sigilo, aumentaram.

BRASÍLIA. O governo pisou no freio e reduziu quase à metade, nos primeiros meses deste ano, os gastos com os cartões corporativos, alardeados como o instrumento mais transparente para realizar pequenas despesas. Com a atualização do Portal da Transparência, que pôs na internet as despesas feitas até o fim de março, é possível constatar que a média mensal de gastos com cartão caiu de R$6,5 milhões, em 2007, para R$3,9 milhões, este ano.

Já os gastos da Presidência da República mantidos sob sigilo cresceram, com a alegação de que envolvem questões de "segurança de Estado". Em 2007, essas despesas representavam 91,7% do total gasto pela Presidência. Em fevereiro deste ano, esse percentual subiu para 95,5%; e, em março, para 97,8%.

Hage defendeu o fim do uso por ministros

Curiosamente, os seis ministros que possuem cartões corporativos em seus nomes aposentaram essa forma de pagamento, desde que o escândalo atingiu o seu ápice, em 1º de fevereiro, com o pedido de demissão de Matilde Ribeiro, ministra Igualdade Racial. Embora não tenha ocorrido qualquer determinação pública, daquele dia em diante nenhum deles voltou a usar o cartão.

No auge da crise, o controlador-geral da União, Jorge Hage, defendeu o fim do uso do cartão por ministros, mas não fixou prazos. Naquele mesmo dia, Reinold Stephanes (Agricultura) fez a última despesa entre ministros que possuem cartões: pagou diárias no Hotel Copas Verdes, em Cascavel (PR).

A alternativa ao cartão para o pagamento de pequenas despesas do governo é a conta tipo B, nas quais os servidores usam cheques e os gastos não são tornados públicos. Na definição de Hage, esse meio de pagamento têm "transparência zero".

Poucos órgãos públicos, além dos parlamentares, conseguem acompanhar os gastos das contas B, por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). Ontem, o Siafi estava fora do ar, informaram gabinetes de parlamentares da oposição.

Além de Stephanes, abandonaram os cartões em janeiro Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Secretaria da Pesca). Edson Santos, que substituiu Matilde na Secretaria da Igualdade Racial, nem chegou a usá-lo.

A CGU informou ontem que não há determinação oficial ou extra-oficial para que os ministros deixem de usar o cartão, e que o seu uso é permitido por lei. Mas reafirmou que Jorge Hage sugeriu, por achar mais apropriado, que as despesas sejam feitas por assessores.

Desde 2002, o governo vem substituindo as contas B por cartões corporativos, com o argumento de que eles são mais transparentes. Por esse motivo, crescem ano a ano os gastos com os cartões. Em 2002, eles somaram R$3,6 milhões. Em 2007, atingiram R$76,2 milhões. Mas, pela primeira vez, a curva passou a ser decrescente a partir de janeiro deste ano - ou seja, a partir do escândalo.

Em março, as despesas com cartão somaram R$2,7 milhões - 41% da média mensal do ano passado. Até junho, as contas B têm que acabar, segundo decisão do governo.

Nos três primeiros meses deste ano, foram gastos R$11,75 milhões com os cartões. A Presidência da República lidera o ranking de despesas, com R$3,62 milhões. Nessa cifra, estão incluídos os gastos da Casa Civil, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das secretarias da Pesca e da Igualdade Racial, e do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do gabinete, R$1,52 milhão do total de R$1,55 milhão está protegido pelo sigilo.

Segundo os argumentos apresentados pelo governo, essas despesas podem revelar a rotina do presidente, da primeira-dama e de seus familiares, expondo-os a situação de risco.

Menos ecônomos estão usando o cartão

Verificou-se também a redução no número de ecônomos que fazem compras para a Presidência. Apenas dois ecônomos da Secretaria de Administração do Planalto tiveram gastos feitos em março publicados no Portal da Transparência, contra 13 que apareceram no ano passado.

Segundo a última atualização do portal, depois da Presidência, os órgãos que mais usaram os cartões este ano foram os ministérios do Planejamento (R$2,1 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$1,18 milhão), Educação (R$1,12 milhão), Saúde (R$887 mil), Fazenda (R$630 mil) e Agricultura (R$561 mil).