Título: Em vez do povo, o cigarro
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 12/05/2009, Política, p. 02

O deputado que se lixa para a opinião pública se preocupa mesmo é com a indústria de tabaco. Sérgio Moraes recebeu R$ 72,5 mil de duas empresas do setor e apresentou três projeto em defesa do fumo

O cruzamento entre a prestação de contas do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, e o histórico de sua atividade parlamentar na Câmara aponta: ele beneficia quem mais o ajudou na corrida eleitoral. Dos quatro projetos de lei apresentados, três tratam sobre o setor de tabacos. Coincidência ou não, empresas do ramo foram as que mais financiaram a campanha eleitoral.

A CTA Continental Tabaco Alliance e a Alliance One Brasil Exportadora de Tabaco doaram juntas R$ 72,5 mil, mais da metade dos R$ 121,1 mil que ele recebeu na corrida eleitoral de 2006. As duas empresas bancaram campanhas de políticos em Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ambas, inclusive, são citadas em denúncias de caixa 2 na arrecadação financeira da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em 2006. Elas teriam doado ilegalmente, segundo reportagem da revista Veja, R$ 200 mil para a tucana.

O dinheiro recebido por Sérgio Moraes é legal e está declarado na prestação de contas apresentada à Justiça Federal. Fato é que o deputado ficou tão grato por ter conseguido 60% de toda arrecadação às duas empresas que ele quis retribuir.

Um dos projetos cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui uma tributação em cima de produtos importados derivados do fumo. O projeto nasceu da ideia de ajudar agricultores e empresas de tabaco com queda de receita por conta de campanhas de redução do consumo de cigarros.

¿De um lado, a saúde pública e a população como um todo é a beneficiária maior da redução do consumo do tabaco, por outro, os agricultores que sobrevivem dessa cultura e os trabalhadores das indústrias fumageiras serão diretamente atingidos, cabendo-nos adotar providências capazes de minimizar esse impacto e garantir a sobrevivência econômica desses indivíduos¿, escreve o deputado na justificativa do projeto. Um dos outros dois projetos obriga as fabricantes de cigarros a imprimirem numeração sequencial nos maços sob argumento de coibir roubo e contrabando. O último propõe a veiculação de fotos de pessoas desaparecidas e foragidas da Justiça nos maços de cigarro. O deputado tem ainda um projeto sobre bloqueio de telefones celulares roubados.

Base política Sérgio Moraes tem sua base eleitoral em Santa Cruz do Sul (RS), cidade da qual já foi duas vezes prefeito, cuja economia é dependente da produção de tabaco. Um dos escritórios da Alliance One fica no município do petebista. E não só em projetos ele beneficiou seus aliados. Levantamento do Correio já mostrou que ele destinou R$ 2.500 da verba indenizatória de abril sob a rubrica de aluguel de imóveis ao advogado Guilherme Valentini, que o defende de processos no Supremo Tribunal Federal.

O deputado argumenta que aluga um espaço no escritório de advocacia que tem Valentini com um dos sócios. Um outro sócio é Marco Borba, procurador jurídico de Santa Cruz, hoje administrada por Kelly Moraes, mulher do deputado Sérgio Moraes. Na prestação de contas, Marco Antonio Barbo aparece como tendo dado R$ 2 mil à campanha do deputado.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado, mas ele não retornou. Moraes atendeu a reportagem antes do cruzamento do TSE e dos projetos ficar pronto e se limitou a falar sobre a polêmica que ele se envolveu no Conselho de Ética, onde até agora é o relator do caso Edmar Moreira (sem partido-MG).