Título: Após 3 anos, gasolina subirá 10% nas refinarias
Autor: Tavares, Mônica; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 01/05/2008, Economia, p. 31

Petrobras sai vencedora. Governo corta imposto para evitar reajuste do combustível no posto, mas diesel deve subir 8,8%.

BRASÍLIA e RIO. Após quase três anos de congelamento, o governo autorizou ontem um reajuste, nas refinarias, de 10% no preço da gasolina - como queria a Petrobras - e de 15% no do óleo diesel. Não haverá impacto para o consumidor no caso da gasolina, garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, porque, para neutralizar o reajuste, o governo está abrindo mão de R$2,5 bilhões a R$3 bilhões por ano na arrecadação da taxação sobre combustíveis. No diesel, o impacto será de 8,8% na bomba, estima o governo.

O aumento no preço das refinarias para as distribuidoras começa a vigorar amanhã. O gás de cozinha, que não sobe desde 2002, não terá reajuste.

O impacto zero na gasolina foi possível graças à redução, de R$0,28 para R$0,18 por litro, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Já no diesel a Cide caiu de R$0,07 para R$0,03 por litro. A alta do produto na bomba poderá ser maior em alguns estados, dependendo da alíquota do ICMS. Sem contar que o preço é livre no varejo.

- A Cide foi criada não como um tributo arrecadatório, mas para regular os preços. Quando o preço da gasolina sobe, você baixa a Cide, e quando ele desce, ela sobe. Estamos fazendo exatamente isso, baixando a Cide de modo que o efeito do aumento da gasolina seja zero para o consumidor - disse Mantega.

O vice-presidente do Sindicom (sindicato das distribuidoras), Alísio Vaz, destacou que foi a primeira vez que o governo usou a Cide como o instrumento para o qual foi criada, ou seja, intervir nos preços para evitar impacto ao consumidor.

Professor da UFRJ teme aumento nos postos

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a redução da Cide foi a melhor solução para o impasse nos últimos dias: a necessidade de aumentar o valor dos combustíveis sem impactar a inflação. Havia pressão do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para um índice de pelo menos 10%. Mas a equipe econômica resistia. Lula havia autorizado um máximo de 5%, para diluir o impacto nas bombas. Com a insistência de Gabrielli, Lula deu sinal verde para que se buscasse uma alternativa. O governo concluiu que o aumento de 5% seria insuficiente para Petrobras.

- Vamos ficar atentos para não subir na bomba o preço da gasolina. A ordem é fiscalizar. Não há motivo para reajuste - advertiu Lobão.

O reajuste do diesel terá impacto menor na inflação, segundo estudos do governo. Perguntado se o reajuste de 8,8% na bomba não afetaria o setor produtivo, Lobão foi categórico:

- Tudo foi analisado pela Fazenda, e ela diz que não vai ter impacto na inflação.

A renúncia fiscal não sofre qualquer restrição legal. Ocasionalmente há desonerações tributárias, como as que serão anunciadas no dia 12, no bojo da nova política industrial.

- A Petrobras vai devolver o aumento com lucros e dividendos - disse Mantega.

A queda da Cide não será sentida apenas pelo governo federal: estados e municípios têm direito a 29% da arrecadação. Mas, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, não haverá necessariamente perda de receita, pois a arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis na refinaria será maior.

Distribuidoras e postos afirmaram que, se o governo realmente reduzir a Cide, os consumidores não verão qualquer aumento de preço na gasolina. O Sindicom calculou que a gasolina vendida nas refinarias, sem impostos, passaria de R$1 para R$1,10 o litro, mas a Cide será reduzida em R$0,10. O diesel deverá aumentar para os consumidores em 8,3%, segundo o Sindicom, que também prevê perda maior de arrecadação para o governo: R$3,4 bilhões anuais, sendo R$1 bilhão para estados e municípios.

O presidente do Sindicomb (que reúne os varejistas de combustíveis no Rio), Manuel Fonseca, disse que os postos só farão repasses se receberem aumentos das distribuidoras. Mas o professor Helder Queiroz, da UFRJ, acredita que pode haver aumento nos postos:

- O setor de distribuição e revenda não está acostumado com isso, e é necessário esperar o que vai acontecer.

O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), calculou que os aumentos vão reduzir praticamente à metade a atual defasagem em relação dos valores internacionais. A diferença cairia de 22% para 12% na gasolina, e de 30% para 15% no diesel. Um analista de um grande banco estima a defasagem da Petrobras entre 5% e 10%.

Segundo Pires, a Petrobras reduzirá em R$500 milhões suas perdas com a defasagem dos preços em maio. Sem o reajuste, perderia R$1 bilhão. Em relatório divulgado anteontem, o Bradesco estimou que, sem reajuste, a Petrobras estava perdendo R$6,5 bilhões anuais.

COLABORARAM Erica Ribeiro e Martha Beck