Título: Planos de saúde novos terão alta de até 5,48%
Autor: Fernandes, Gustavo
Fonte: O Globo, 01/05/2008, Economia, p. 32

Empresas reclamam do índice, que superou inflação acumulada. Para ANS, percentual é justo para operadoras e clientes

Cerca de 6,2 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil com contratos individuais, sendo 1,7 milhão no estado do Rio, arcarão com aumentos de até 5,48% a partir deste mês. O índice, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vale para contratos firmados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. No ano passado, o aumentou ficou em 5,76%.

Embora seja o menor dos últimos sete anos, o novo índice, que será publicado amanhã no Diário Oficial, ficou um pouco acima da inflação acumulada de maio de 2007 a abril deste ano. Nesse período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado nas metas de inflação do governo, foi de 4,73%.

As boletas com os reajustes devem ser enviadas entre este mês e maio de 2009, respeitando o aniversário de cada contrato. A retroatividade máxima permitida é de dois meses.

As empresas do setor, que contavam com percentual de aumento de 7% a 8%, ficaram desapontadas. O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, afirmou que os 5,48% não cobrem os custos médicos e hospitalares acumulados no período. Segundo ele, o percentual é ainda mais insignificante, se for levado em conta que este ano as empresas passaram a ser obrigadas a cobrir cerca de 200 novos procedimentos.

- Esse anúncio foi um balde de água fria - disse.

Para Idec, índice de reajuste é positivo para o consumidor

Segundo o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, a elaboração do percentual é baseada na estatística dos reajustes dos planos coletivos:

- Esse percentual é um resultado justo para atender aos anseios dos beneficiários e às necessidades das operadoras.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou o índice de reajuste de 5,48% positivo para o consumidor. O Instituto defende que a ANS adote reajuste anual equivalente à inflação medida pelo IPCA, por ser o indicador que melhor condiz com a realidade financeira dos usuários.

Para o Idec, no entanto, o momento ainda não é de comemoração. Nos últimos anos, os contratos de planos de saúde sofreram sucessivos aumentos acima da inflação. Entre 2000 e 2007, enquanto o IPCA acumulou 74,9%, o índice foi de 96,9%. Além disso, a maioria dos usuários permanece à margem da regulação de reajuste anual pela ANS, por ter contatos antigos.