Título: Aluno é condenado por criticar coordenadora
Autor: Barbosa, Paixão
Fonte: O Globo, 06/05/2008, O País, p. 9

Ela processou estudante por injúria.

SALVADOR. O estudante de administração Marcell Moraes, de 28 anos, aluno da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologia (Facet) da Bahia, foi condenado a 80 dias de reclusão e multa de R$12.360 por ter criticado a coordenadora do curso, Ceres Guedes. Em agosto do ano passado, na entrada da Facet, durante um ato dos alunos contra o aumento das mensalidades, Moraes, presidente do diretório acadêmico do curso de administração, disse, de microfone em punho e se dirigindo a Ceres:

¿ Você é uma péssima coordenadora.

Ceres processou o aluno por injúria e difamação. Em depoimento à Justiça, na época, Moraes confirmou o que disse. Foi condenado nos dois crimes. Por casa um, foi punido com 80 dias de reclusão e pagamento de 30 salários mínimos. Após recorrer ao Tribunal de Justiça, ele foi absolvido da acusação de difamação, mas a condenação por injúria foi mantida.

¿ Agora, imagine um estudante ser preso por 80 dias e pagar 30 salários mínimos só porque contesta essa mercantilização do ensino que acontece lá na Facet. Lá na Facet eles cobram uma taxa absurda por tudo o que você precisa. A xerox é R$0,12, uma prova de segunda chamada é R$83. Se precisar de um carimbo da faculdade, custa R$15 ¿ reclamou Moraes.

Apesar da punição, a legislação abre a possibilidade de o estudante não ficar detido. Em casos cuja pena é inferior a quatro anos de detenção, a punição normalmente é comutada em medida alternativa, como pagamento de cestas básicas ou obrigação de cumprir tarefas de cunho social. Esse é o próximo passo na estratégia da defesa. O aluno aguarda a convocação para comparecer ao Juizado Criminal e tentar fazer um acordo.

Ceres está afastada interinamente do cargo e não foi encontrada ontem. Os diretores da Facet preferiram não comentar o assunto.