Título: Diante da gravidade da situação, Supremo deve apressar julgamento
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 07/05/2008, O País, p. 4

CONFRONTO NA AMAZÔNIA: "A PF precisa funcionar como algodão entre cristais"

"Isso precisa ser resolvido logo, porque pode desaguar em vítimas fatais"

BRASÍLIA. Preocupados com a escalada da violência entre índios e produtores rurais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem apressar o julgamento da ação que questiona a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, prometeu a colegas que entregará seu parecer "em tempo recorde". A expectativa é que o caso seja julgado em plenário até o fim deste mês.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, uma eventual demora na decisão da Corte pode provocar o acirramento dos conflitos e até resultar em mortes na reserva.

- Acompanho os fatos com preocupação. A situação precisa ser resolvida logo, porque todo conflito pode desaguar em vítimas fatais - afirmou Marco Aurélio.

"Presença da PF é legítima para manter ordem"

A tensão na área tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz.

O relator afirmou que a liminar concedida em abril não impede a Polícia Federal e a Força Nacional de intervirem para encerrar os confrontos. Ele conversou ontem sobre o assunto, por telefone, com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

- Diante do conflito armado, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal, claro, estão autorizadas a tomar providências. A presença da PF é legítima para manter a ordem pública, é sua função constitucional - afirmou Ayres Britto.

A presença da PF é criticada pelo líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero - preso ontem -, que acusa o órgão de atuar de forma política em defesa dos índios e contra os proprietários. O ministro Marco Aurélio alertou que os policiais terão que redobrar a cautela para evitar novos episódios de derramamento de sangue na região.

- A PF precisa funcionar como algodão entre cristais. Espero que consiga ter bom desempenho nessa tarefa, e não apenas na repressão - afirmou o ministro.

Índios e fazendeiros fazem lobby em Brasília

Índios e fazendeiros continuam a percorrer os gabinetes do tribunal para pedir apoio a seus integrantes. Ontem, o líder indígena Ivaldo André, dirigente do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), reuniu-se com a ministra Cármen Lúcia. Ele afirmou que as tribos não buscam o confronto e acusou os produtores rurais de agir para intimidá-los.

- Nossa paciência está se esgotando. Na verdade, ainda estamos muito pacíficos - afirmou André, que disse ter um irmão e um filho de 13 anos entre as vítimas do conflito que deixou nove índios baleados na segunda-feira.