Título: PF: quadrilha também agia na Funasa
Autor: Jungblut, Cristiane; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 07/05/2008, O País, p. 8

Esquema teria participação de funcionário do Ministério das Cidades

SÃO PAULO. O BNDES não era o único alvo da quadrilha investigada pela Operação Santa Teresa. Segundo o inquérito da Polícia Federal, o grupo oferecia a prefeituras supostas facilidades na liberação de verbas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Em telefonema interceptado pela PF, o ex-assessor parlamentar José Brito França e o coronel da reserva da Polícia Militar Wilson Consani Filho contam detalhes de um suposto esquema de oferecimento de facilidades na liberação de verbas de projetos para áreas de risco na Funasa, com auxílio de um funcionário do Ministério das Cidades. A idéia era aprovar dois projetos com valor total de R$5,5 milhões, provavelmente para a prefeitura de Cananéia (SP).

O lobista João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva e ex-conselheiro do BNDES por indicação da Força Sindical, seria o responsável por facilitar a liberação dos recursos. O advogado Ricardo Tosto, integrante do Conselho de Administração do BNDES, também foi denunciado como integrante da quadrilha. Tosto se licenciou do conselho depois que o caso veio à tona.

Segundo interceptação telefônica feita às 14h51m do dia 16 de janeiro, Brito disse que "apareceu uma situação boa em Cananéia". Consani responde que "isso é bom pois o João Pedro, com aquele caminho (auxiliado por un funcionário do Ministério das Cidades), libera rápido". De acordo com o mesmo grampo, "Brito diz que tem um projeto na Funasa (...) dá cinco milhões e meio" e Consani responde que "estes são bons que liberam rápido".

Comissão do grupo seria de até 4% do total liberado

A liberação rápida dos repasses de verbas federais era um dos principais objetivos da quadrilha já que, de acordo com o inquérito da PF, o grupo só recebia as propinas - de 2% a 4% do total - depois que o dinheiro era depositado nas contas das prefeituras. Segundo a procuradora Adriana Scordamaglia, responsável pelo caso no Ministério Público Federal, pelo menos 11 prefeituras de São Paulo serão investigadas por suposta ligação com a quadrilha.

Na semana passada ela enviou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cópias do inquérito para que o tribunal inicie uma investigação sobre a suposta participação do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), no esquema. As demais prefeituras serão alvo de outros inquéritos.

Além de BNDES e Funasa, a quadrilha oferecia vantagens em outros órgãos públicos, como Ministério das Cidades, Sabesp e prefeitura de São Paulo.

Os grampos feitos pela PF mostram também que a quadrilha esperava conseguir a liberação de pelo menos mais R$100 milhões junto ao BNDES este ano. "Vocês não acreditaram que iria sair a verba do BNDES, se trabalhar direitinho este ano vem 100 (R$100 milhões) e fica faltando 30", disse o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, dono da empreiteira Fernandes & Bastos, ao também empreiteiro José Carlos Guerreiro, dono da Termaq.

Funasa nega ação de lobista na liberação de verbas

A Funasa negou qualquer tipo de interferência ou influência de João Pedro na liberação de verbas da entidade. Segundo a fundação, o único convênio com a prefeitura de Cananéia é de R$55 mil, para assistência a quilombolas, e o dinheiro até hoje não foi liberado. De acordo com a Funasa, os integrantes da quadrilha vendiam aos prefeitos algo que não poderiam entregar já que a liberação de recursos depende de laudos técnicos.

Brito foi exonerado semana passada do cargo de assessor parlamentar do deputado Roberto Santiago (PV-SP). O deputado se colocou à disposição da PF para auxiliar nas investigações. Ninguém foi encontrado ontem na prefeitura de Cananéia para comentar o assunto.