Título: Empresa perdedora diz que houve sobrepreço
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 11/05/2008, O País, p. 13

Ministério nega irregularidades e diz que diferença entre as propostas era irrelevante

BRASÍLIA. Inconformada com a derrota na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a empresa T & S recorreu ao TCU e apontou uma série de fatos supostamente atípicos nos contratos entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Montana. A T & S acusa a Montana de prática de sobrepreço nos dois primeiros contratos emergenciais firmados com o ministérios.

Jonas Lima, advogado da T & S, reclama da agilidade do ministério em assinar contrato com a Montana, logo após a cotação de preços, ano passado. Segundo ele, o contrato com a Montana foi assinado em 27 de agosto, mesma data na publicação do Diário Oficial da União do resultado da disputa em que a T & S foi desclassificada. "Em suma, houve uma pressa exagerada em consolidar a situação de ilegalidade em favor da referida empresa (a Montana)", sustenta Lima na representação enviada ao TCU.

Pedido de suspensão de contrato rejeitado pelo TCU

Na representação, a T & S pede a suspensão imediata do contrato da Montana com o ministério. Mas o ministro Augusto Nardes, relator do caso, rejeitou o pedido. Para Nardes, a suspensão em caráter liminar dos serviços da Montana poderia provocar prejuízos irreversíveis ao serviço público. Mesmo assim, Nardes cobrou explicações do ministério.

As respostas estão sendo analisadas e não há previsão para o encerramento da apuração. Jonas Lima levanta suspeita ainda sobre a série de contratos emergenciais do ministério. Para o advogado, isso indica, no mínimo, falta de planejamento e descontrole administrativo numa área central do governo.

O Ministério do Desenvolvimento informou que a T & S foi desclassificada porque prometia pagar salários abaixo dos valores de mercado. Segundo o ministério, isso poderia provocar alta rotatividade de mão-de-obra e atrapalhar a execução dos serviços solicitados. O ministério alega ainda que a diferença de preço oferecida pela T & S era de R$1.250, aproximadamente 0,02% do valor do contrato, uma quantia irrelevante.

Ministério alega que fez tomada de preços

Em nota, o ministério confirma as contratações da Montana sem licitação, mas alega que, antes de fechar o negócio, fez uma tomada de preços com várias empresas do setor. Em todas as cotações, a Montana apresentou o menor preço, à exceção da disputa em que a T & S participou, mas foi desclassificada.

O ministério informa ainda que não fez licitações para evitar a suspensão dos serviços prestados pela Montana. "No caso presente, em função do intervalo de tempo requerido para conclusão da contratação definitiva, que envolveu a apreciação pelos órgãos competentes, eventuais ajustes no edital e do processo licitatório em si, este sim uma concorrência do tipo técnica e preço, acarretou a necessidade de contratações emergenciais". Já a Montana sustenta que não houve irregularidade alguma nos contratos. Já o ministro Augusto Nardes informou que o contrato ainda está em fase de análise técnica, sem previsão de apreciação do caso.