Título: Justiça bloqueia bens de 11 acusados no escândalo
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 09/05/2008, O País, p. 5

Sigilo fiscal de suspeitos nos últimos 5 anos foi quebrado

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. A Justiça Federal em São Paulo bloqueou os bens de 11 dos 13 réus acusados de integrar uma quadrilha que explorava prostituição e fraudava empréstimos com o BNDES, investigada pela Operação Santa Teresa. Na última sexta-feira, a procuradora solicitou ao juiz da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Márcio Ferro Catapani, o bloqueio, via Banco Central, de contas correntes, poupanças e aplicações, além do levantamento de imóveis e veículos registrados em nomes dos acusados e de seus parentes próximos.

A quadrilha agia pelo menos desde 2004, de acordo com a denúncia feita pela procuradora da República Adriana Scordamaglia à Justiça Federal. O Ministério Público Federal ainda não recebeu cópia da decisão sobre o bloqueio de bens, e a Justiça Federal não comenta o processo, que corre em segredo, mas fontes ligadas aos acusados confirmaram o bloqueio.

O juiz da 2ª Vara decretou a quebra do sigilo fiscal dos acusados nos últimos cinco anos. O único bem apreendido foi um Mercedes Benz preto, 2008, do empresário Marco Antonio Vieira Mantovani, dono da Progus Consultoria, empresa que forneceria notas frias para o grupo.

Segundo a denúncia do MP, a PF recolheu e-mails, correspondências e planilhas que comprovariam a atuação da quadrilha. Em um e-mail enviado ao advogado Ricardo Tosto em 2004, Mantovani "encaminhou anexa proposta padrão do BNDES" e tinha como assunto "resumo reunião de ontem e proposta padrão do BNDES". Tosto também foi denunciado pelo MP.

Segundo o MP, correspondência entre Mantovani e o lobista João Pedro de Moura, ex-dirigente da Força Sindical e ex-assessor de gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), e ex-conselheiro do BNDES, e empresas "demonstra que há muito tempo eles já praticavam essas fraudes, com o mesmo "modus operandi"".

Dinheiro seria distribuído em partes iguais

Além de Mantovani, João Pedro e Tosto, foram denunciados e tiveram os bens bloqueados os empresários Celso de Jesus Murad, José Carlos Guerreiro, Manuel Fernandes de Bastos Filho e Boris Timoner, o ex-coronel da PM Wilson de Barros Consani, o chefe de gabinete da prefeitura de Praia Grande, Jamil Issa Filho, e os irmãos Washington e Edson Napolitano. Eles são acusados de exploração de prostituição, tráfico interno e externo de pessoas, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.

Cópias do inquérito foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Supremo Tribunal Federal para a possível investigação contra Paulinho e o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB). Os dois têm direito a foro especial.

A denúncia detalha a forma como o dinheiro era distribuído, geralmente em partes iguais. Uma tabela apreendida pela PF, supostamente referente à distribuição da propina ganha com a intermediação de um empréstimo para as Lojas Marisa, aponta o pagamento de 25% (R$82.162,93) a pessoas identificadas pelas siglas RT e PA.

Foram encontradas cópias de cheques emitidos pela casa de prostituição WE com papéis grampeados com siglas como "Progus", "Impostos", "RT" e "PA". Segundo a PF, eles foram sacados e divididos pela quadrilha. "É o que se depreende do cruzamento das informações obtidas das interceptações telefônicas com estes documentos", diz a denúncia.