Título: Plano de injetar R$300 bilhões na economia
Autor: Oliveira, Eliane; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 11/05/2008, Economia, p. 42

EMPURRÃO OFICIAL: Governo quer que gastos com pesquisa e desenvolvimento passem de 0,51% a 0,65% do PIB

Nova política industrial, com horizonte até 2010, visa a aumentar as exportações e os investimentos no país

, Henrique Gomes Batista e Martha Beck

BRASÍLIA. Adiada pelo menos quatro vezes no último ano em razão de divergências entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, a nova política industrial será lançada amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ancorado em pelo menos 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento, o Plano de Desenvolvimento Produtivo, como está sendo chamado oficialmente, tem como objetivo principal aumentar as exportações e os investimentos, consolidando o atual ciclo de crescimento e expandindo a participação brasileira no exterior. Se suas metas forem alcançadas, serão injetados na economia brasileira cerca de R$297,8 bilhões entre 2008 e 2010.

O anúncio será feito com pompa em cerimônia na sede do BNDES, no Rio. Além de ministros, como Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), e representantes do setor privado, foram convidados os 27 governadores, reeditando o clima de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007.

Pelo plano - que amplia a política industrial lançada em 2004 -, as vendas externas têm de saltar de US$160,7 bilhões para US$210 bilhões, o que significa ampliar a participação do Brasil no comércio global para 1,25%, gerando receitas de US$49,3 bilhões (R$83,8 bilhões). Já a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) tem de subir de 16,8% para 21%, de R$380 bilhões para R$604 bilhões, representando desembolso de R$214 bilhões.

Isenções fiscais podem atingir R$24 bi em dois anos

Duas grandes metas paralelas foram estabelecidas: elevar investimentos em pesquisa e desenvolvimento, de 0,51% para 0,65% do PIB, e aumentar o universo das micro e pequenas empresas no total de exportadoras em 10%, ou cerca de dez mil firmas. Hoje, elas enfrentam obstáculos nas operações, devido à burocracia e aos limites quantitativos impostos por Banco Central e Receita.

Para concretizar os objetivos, o governo tem um arsenal de isenções, com pelo menos 15 medidas fiscais, boa parte destas centrada no barateamento da compra de máquinas e equipamentos. Elas somavam até sexta-feira - as reuniões prosseguiram este fim de semana - R$8 bilhões por ano, chegando a R$24 bilhões até 2010.

Também foram criados ou ampliados, em alguns casos, em 50%, programas e linhas de financiamento. Esses esforços se somam ao orçamento já existente do BNDES e dos fundos de incentivo à pesquisa e à inovação, projetando ajuda oficial de R$252 bilhões. Áreas como saúde, defesa, naval, automotiva, calçadista, energética, têxtil, telecomunicações, eletroeletrônica, informática e serviços terão mais dinheiro para financiar investimentos e estimular as exportações.