Título: Presidente convoca país a denunciar abusos nos postos de combustíveis
Autor: Damé, Luiza; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 06/05/2008, Economia, p. 20

SOB PRESSÃO: Lula, porém, não cita que órgãos receberão denúncias

Apesar dos preços livres, ministro mobiliza ANP, Cade e até BR contra altas

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Sem levar em conta que os preços são livres e que, com o fim do tabelamento, o Estado não dispõe de estruturas de fiscalização, o presidente Lula conclamou a sociedade brasileira a denunciar abusos dos postos de gasolina. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi além: disse que mobilizou, para coibir abusos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até a BR Distribuidora - que tem autonomia para fixar preços, como qualquer distribuidora privada.

Lula afirmou que a redução da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) , incidente nos combustíveis, anula a alta de 10%, anunciada semana passada. Assim, não há motivos para aumento nas bombas, com conseqüências inflacionárias. Ele, porém, não indicou que órgãos concentrarão o recebimento de denúncias.

- Foi feito um jogo combinado: o aumento com desconto na Cide. Isso diminui o efeito do aumento. É importante as pessoas ficarem atentas. Se algum posto estiver aumentando, podem denunciar. E o diesel aumenta 8,8% - disse Lula ontem, no programa de rádio "Café com o presidente" e em entrevista ao "Jornal da Cultura", da TV Cultura de São Paulo.

Lobão: BR Distribuidora contribuirá com ANP

A Cide caiu de R$0,28 para R$0,18 por litro de gasolina. O efeito do aumento dos combustíveis na taxa oficial de inflação, o IPCA, será de 0,015 ponto percentual, segundo Lula.

- Foi uma medida, eu diria, inteligente da equipe econômica, porque era preciso fazer um reajuste para a Petrobras, porque ela está já há algum tempo sem reajustar, mas nós não queremos que esse aumento tenha efeito na inflação - disse.

Quando o apresentador do "Jornal da Cultura", Heródoto Barbeiro, perguntou se os preços dos combustíveis são fixados por conveniência política, Lula garantiu que não. Mas, praticamente se contradizendo, disse que "a gasolina e a Petrobras têm que contribuir com a inflação".

Já o ministro Lobão estabeleceu um intrincado mecanismo de controle para evitar abusos nos reajustes. O Procon e o Cade, segundo ele, poderão ser acionados pelos consumidores:

- Ela (BR Distribuidora) ajudará supletivamente, contribuindo com a ANP. O que a ANP pode fazer é pedir a interferência do Cade onde houver abuso.